Educação e fiscalização para coibir pichações

Quem caminha pelas ruas do Centro Histórico já deve ter notado a grande quantidade de pichações em fachadas, muros e até imóveis tombados por órgãos federais e estaduais. Apesar de a prática ser crime, sujeita a detenção e multa, o vandalismo continua sendo visto em diversos pontos na cidade. Recentemente, a Prefeitura iniciou a implantação do Centro Integrado de Operações de Petrópolis (CIOP), que fará o monitoramento por câmeras de segurança. Os equipamentos já estão sendo instalados no município. A notícia acabou levantando discussão sobre o trabalho de vigilância das ruas e repressão desse tipo do vandalismo no município. 

Em um breve levantamento feito pela equipe da Tribuna, foram contabilizados mais de 10 pontos com pichações entre as ruas Teresa, Aureliano Coutinho e Imperador. O prédio onde funciona a agência central dos Correios é um dos locais mais afetados. Ao lado tem o Colégio Estadual Dom Pedro II, que também tem os muros pichados. Nem o Teatro Santa Cecília, na Rua General Osório, escapou da ação dos vândalos. As palavras, além de prejudicar a beleza dos imóveis, danificam bens que compõem o patrimônio cultural da cidade.

Para o procurador da República Charles Stevan, a instalação de um novo sistema  de monitoramento é muito positiva e a tecnologia pode ser uma grande aliada para conseguir identificar os criminosos, inclusive os que praticam vandalismo. No entanto, segundo ele, é necessário que outras medidas sejam tomadas para que, principalmente, os jovens não cometam esse delito.

“É necessário que seja feito um trabalho de prevenção. Muitos dos pichadores com quem conversei durante os depoimentos contaram que começaram a pichar nos cadernos na escola, passaram para os muros até chegarem nas ruas”, disse o procurador. Nas reuniões que o Ministério Público promove com os órgãos de proteção, Charles conta que, além do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), Guarda Civil e Polícia Militar, convida a Secretaria de Educação e o Instituto Municipal de Cultura e Esportes, para que, juntos, encontrem soluções para que estes jovens transformem essas práticas em formas de expressão lícitas.

“O objetivo das reuniões é arrumar ações em conjunto com a Cultura e a Educação para trazer a juventude para algo lícito. Para que inibam outros jovens a fazer essa migração da folha de caderno para as ruas”, destacou. 

Recentemente, ocorreu a primeira condenação por pichações em Petrópolis. Segundo o procurador, o pichador recebeu um benefício em primeira instância para cumprir uma transação penal (que seria uma prestação de serviços a comunidade), mas, apesar disso, não cumpriu a determinação e se mudou para outro estado. Acabou localizado ao voltar a morar em Petrópolis e, agora, foi condenado em segunda instância. A pichação é crime penal, sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Se o ato for realizado em monumento ou bem tombado, a pena sobe para seis meses a um ano de detenção e multa. 

O Centro Integrado de Operações que será instalado no Centro de Cultura Raul de Leoni, no Centro, contará com 46 câmeras com o mais moderno sistema de filmagem em 360º com imagens em alta definição, além de reconhecimento facial e de placas. A Prefeitura informou que os trabalhos de colocação dos postes de sustentação das câmeras foi concluído na última quarta feira. A partir desta semana, as câmeras começam a serem instaladas. A previsão é de que esta etapa seja finalizada até o fim de maio. De acordo com a Prefeitura, a Guarda Civil mantém 75 agentes nas ruas, que podem ser acionados para atuar em ocorrências de pichação. As informações podem ser passadas ainda pelo telefone 153.

O governo municipal acrescentou que o ônibus de videomonitoramento já contribui para coibir este tipo de delito e que a central de monitoramento será um importante instrumento para melhorar a segurança na cidade integrando os trabalhos da Guarda Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, CPTrans, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Os equipamentos auxiliarão no combate ao vandalismo e depredação do patrimônio público. E garantiu que a Guarda Civil disponibilizará um efetivo diuturnamente para atender as demandas que se apresentarem e forem detectadas pelas câmeras.