Educação: Petrópolis ocupa o 59ª posição no Estado na taxa de escolarização

Apesar de Petrópolis ser a 18ª economia do Estado do Rio de Janeiro, ocupa uma amarga 59ª posição na taxa de escolarização no Ensino Fundamental. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os números, a taxa é de 97,5% para crianças de seis a 14 anos de idade. A cidade ficou abaixo de municípios com PIBs menores, como Paraíba do Sul (98,6% de taxa), São José do Vale do Rio Preto (98,4%) e Rio das Flores (98,5%).

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“Podemos dizer que somos uma cidade rica, com um PIB per capita alto, em boa posição no Estado mas que não investe de forma adequada na educação. Onde estão sendo investidas as nossas riquezas? Esses são dados públicos que precisam ser analisados e nortear as políticas públicas do município”, comentou Alexandre Gurgel, mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os dados do IBGE são referentes a 2010.

A taxa de escolarização identifica a parcela da população na faixa etária de sete a 14 anos matriculada no Ensino Fundamental. De acordo com dados da Prefeitura, 108 unidades da rede municipal atendem alunos deste segmento – incluindo Casa da Educação Visconde de Mauá (oficinas e cursos no contraturno), Centro de Referência em Educação Inclusiva (oficinas e atendimento individual especializado para alunos incluídos na modalidade de educação especial) e Centro de Ensino Darcy Ribeiro (oficinas e cursos no contraturno). Segundo dados do Censo Escolar 2018, são 28.587 alunos cursando o Ensino Fundamental nas unidades da Prefeitura.

“A taxa de escolarização está abaixo da primeira metade tanto no ranking do país quanto do Estado. Somos a 3.079ª cidade do Brasil mas estamos no topo da pirâmide em relação ao nosso PIB. A Prefeitura divulgou há pouco investimento de R$ 12 milhões em merenda para toda a rede municipal. Se dividirmos este valor pela quantidade de matrículas temos pouco mais de R$ 1 gasto com merenda por aluno. O que se come com R$ 1?”, questionou Alexandre.

Em nota, a Prefeitura informou que vem investindo na educação em tempo integral, passando de quatro escolas em 2016 para 15 este ano. Além disso, o município promove regularmente formações para gestores, educadores, professores e orientadores da rede municipal com o objetivo de discutir as práticas pedagógicas.

Meta de investimentos na educação ainda não foi cumprida

A meta de investir 25% na educação ainda não foi cumprida pela Prefeitura. Os dados foram apresentados esta semana na Câmara Municipal para a Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com os números, no primeiro quadrimestre de 2019 (janeiro, fevereiro, março e abril) foram aplicados apenas 14,2% do orçamento. A expectativa da Prefeitura é cumprir a meta até o fim do ano.

Em nota, o município informou que a previsão orçamentária atualizada para a Educação para este ano é R$ 275 milhões. “O valor é diluído ao longo dos 12 meses do ano, de forma que ao fim deste período os 25% previstos em Lei sejam atingidos”, explicou a Prefeitura. No ano passado, o município investiu 25,92% do orçamento em Educação.

Diferente da área da Educação, a Saúde recebe boa parte do orçamento municipal. Só nestes primeiros quatro meses do ano já foram aplicados mais de 36%. Na rede de saúde foram empenhados R$ 322 milhões, dos quais R$ 126 mil já liquidados. Já na educação, foram R$ 62 milhões empenhados e R$ 40,6 liquidados.