Egrégio, Colendo, Excelso e Ínclito

08/03/2023 08:00
Por Fernando Costa

O notável saber jurídico, a linguística, o vernáculo, nos tempos hodiernos, não tanto quanto antes, merecem lugar ao pódio.

A observação aos belos brocardos e adágios latinos nos arrazoados e petições ornam e valorizam a profissão do Advogado.

É uma perfunctória visita aos escrínios da Grécia e  de Roma a enriquecer e ampliar o  conhecimento e experiência.

Independente do clima ou estação do ano se observa com bons olhos um belo nó de uma gravata italiana ou francesa, e um corte inglês no feitio do terno.

A mulher Advogada se impõe com um belo tailleur, sapatos e bolsa de bom gosto, enfim, unhas polidas, maquiagem suave e cabelos bem escovados.

A voz pausada e o equilíbrio revelam se tratar de um ourives do Direito em se considerando que os profissionais não são preparados para um “ringue”, mas, guerreiam através da diplomacia e fundamentação jurídica.

Dizem alguns que esse pormenor distingue o padrão de comportamento, a educação, o nível cultural e social do profissional.

Não obstante a modernidade impressa nos dias atuais os olhos estão atentos a estes adminículos.

Valha-nos Deus a ousadia da ausência de formalismo e ele não estão adstritos somente aos tribunais, mas, um jurista ou causídico das várias áreas que use a palavra deve exercê- Ia “pela ordem”, “vênia máxima”, no parlatório, procedimento contrário constitui um pecado mortal aos olhos ortodoxos.

Não é somente um comportamento de cidades burguesas ou provincianas, isso ocorre no litoral e metrópoles.

Vez por outra se ouve comentários ante os excessos cometidos e o bom ou mau gosto, competência ou incompetência…

Visto pelas lentes religiosas que prioriza a virtude e a simplicidade vislumbraria exagero, porém, há de se reconhecer que na liturgia há o ritual e a riqueza dos paramentos.

Na área jurídica, por exemplo, além da apresentação da ebúrnea em fina renda, toga e capelo é de bom tom que se redija de forma inteligível, objetiva e concisa. É no mínimo uma demonstração de respeito à parte e a autoridade para a qual se dirige o pleito. Quando pedimos devemos fazê-lo com clareza e legitimidade.

E a recíproca deve ser verdadeira notadamente o dever de se respeitar para ser respeitado. A atuação deve ser sincera.

O profissional do direito tem a prerrogativa de ser chamado de Doutor, título esse concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827.

É usual que se dirija as autoridades do Poder Judiciário, por exemplo, os Magistrados, Desembargadores e os Membros do Ministério Público de Excelências e os demais órgãos que atuam nos processos se trate de Ilustríssimo.

Nos Tribunais e Colegiados em Segundo e demais graus de recurso o tratamento de costume é “Colendo” “Egrégio” “Excelso” “Ínclito” e etc.

É normal ao nos referirmos aos acórdãos que usemos o termo ”venerando” e, “respeitável” à sentença, parecer ou julgado. Devemos estar alertas ao formalismo ainda que para muitos não passe de expressões barrocas que, se empregadas de forma incorreta, poderão vulgarizar a redação.

Frise-se que não adiantaria um belo texto se desprovido das provas admitidas em direito, isto é, a testemunhal, documental e pericial.

Todo profissional tem como objetivo o triunfo, mas, também não deve concluir que tudo está perdido se um julgamento não corresponder ao esperado.

Há instâncias superiores e recursos, por isso, eles devem ser esgotados estando sempre alerta que além de um terno engomado, um laço bem feito, um corte inglês e, para elas, a bolsa Louis Vuitton, sapatos Vizzano, Schutz e trajes em “haute couture” o carro último tipo e o conjunto de salas mais elegantes da cidade o fio condutor é a lisura, a ética, o conhecimento prático, teórico, doutrinário, jurisprudencial, o bom senso e principalmente  o fiel cumprimento dos prazos, determinações Judiciais, atendimento às cotas do Ministério Público e Órgãos Fiscais.

Conclui-se que o conteúdo e o continente estão interligados e integram ao universo onde o astro da constelação deve ser você na certeza de que na atividade profissional há dias de estresse e, outros tantos de benesses na emocionante missão escolhida: ser Advogado! 

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