Eleições nos EUA: Entenda como estão todos os processos contra Donald Trump

Desde alegações de conspiração para anular uma eleição perdida até o armazenamento ilegal de documentos confidenciais em sua propriedade na Flórida, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta quatro acusações criminais em quatro cidades diferentes enquanto luta para retornar à Casa Branca.

Os casos, que totalizam 91 acusações criminais, tramitam nos tribunais em velocidades diferentes. Alguns podem não chegar a julgamento este ano, mas pelo menos um está previsto para começar em questão de semanas.

Entenda a situação de cada caso e o que pode acontecer:

Caso dos documentos confidenciais

O advogado especial Jack Smith está conduzindo duas investigações federais relacionadas a Trump, ambas resultando em acusações contra o ex-presidente.

A primeira acusação resultante dessas investigações foi feita em junho, quando Trump foi indiciado por manusear indevidamente documentos ultrassecretos em sua propriedade na Flórida. A acusação alega que Trump repetidamente recrutou assessores e advogados para ajudá-lo a ocultar registros exigidos pelos investigadores e exibiu de forma arrogante um “plano de ataque” do Pentágono e um mapa confidencial.

Uma acusação complementar emitida em julho acrescentou acusações que acusam Trump de pedir que as imagens de vigilância em sua propriedade em Mar-a-Lago fossem excluídas depois que investigadores do FBI e do Departamento de Justiça o visitaram em junho de 2022 para coletar documentos confidenciais que ele levou consigo depois de deixar a Casa Branca. A nova acusação também o acusa de manter ilegalmente um documento que ele teria mostrado a visitantes em Nova Jersey.

Ao todo, Trump enfrenta 40 acusações criminais no caso dos documentos confidenciais. A acusação mais grave acarreta uma pena de até 20 anos de prisão.

Walt Nauta, um manobrista de Trump, e Carlos De Oliveira, gerente da propriedade de Trump na Flórida, foram acusados no caso de planejar a ocultação de imagens de vigilância de investigadores federais e de mentir sobre isso.

Trump, Nauta e De Oliveira se declararam inocentes. A juíza distrital dos EUA, Aileen Cannon, marcou a data do julgamento para 20 de maio de 2024, embora tenha sinalizado que pode ser adiada.

Interferência eleitoral

O segundo caso de Smith contra Trump foi revelado em agosto, quando o ex-presidente foi indiciado em Washington por acusações criminais por trabalhar para anular os resultados da eleição de 2020 no período que antecedeu o violento tumulto de seus apoiadores no Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.

A acusação de quatro crimes inclui acusações de conspiração para fraudar o governo dos Estados Unidos e conspiração para obstruir um processo oficial: a certificação do Congresso da vitória de Joe Biden. A acusação afirma que Trump disse repetidamente a seus apoiadores e a outras pessoas que havia vencido a eleição, apesar de saber que isso era falso, e descreve como ele tentou persuadir as autoridades estaduais, o então vice-presidente Mike Pence e o Congresso a anular os resultados legítimos.

Após uma campanha de semanas de mentiras sobre os resultados da eleição, alegam os promotores, Trump procurou explorar a violência no Capitólio como um motivo para atrasar ainda mais a contagem dos votos que selaram sua derrota para Biden.

Em seus documentos de acusação, os promotores mencionaram meia dúzia de co-conspiradores não indicados, incluindo advogados de dentro e de fora do governo que, segundo eles, trabalharam com Trump para desfazer os resultados da eleição e avançaram em esquemas legalmente duvidosos para alistar chapas de eleitores falsos em estados de batalha vencidos por Biden.

A campanha de Trump chamou as acusações de “falsas” e perguntou por que foram necessários dois anos e meio para apresentá-las. Ele se declarou inocente.

O caso estava marcado para ser julgado em 4 de março em um tribunal federal em Washington. Mas essa data foi cancelada em meio a uma apelação de Trump, que questiona se um ex-presidente é imune a processos por atos oficiais realizados na Casa Branca. Essa questão não está definida na Justiça americana.

A Suprema Corte adicionou mais incerteza na data do julgamento, alegando na quarta-feira que ouviria os argumentos no final de abril. Isso não deixa claro se o julgamento poderá ser concluído antes da eleição de novembro.

Esquema de suborno

Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA na história a enfrentar acusações criminais quando foi indiciado em Nova York, em março, por acusações estaduais decorrentes de pagamentos de dinheiro secreto feitos durante a campanha presidencial de 2016 para enterrar alegações de encontros sexuais extraconjugais.

Esse caso deverá ser o primeiro a ser julgado, com um juiz marcando a seleção do júri para 25 de março.

Trump já se declarou inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais. Cada acusação é punível com até quatro anos de prisão, embora não esteja claro se um juiz imporia alguma pena de prisão se Trump fosse condenado.

As acusações estão ligadas a uma série de cheques que foram passados ao seu advogado Michael Cohen para reembolsá-lo por sua participação no pagamento da atriz pornô Stormy Daniels, que alegou ter tido um encontro sexual com Trump em 2006, pouco tempo depois de Melania Trump ter dado à luz o filho Barron. Esses pagamentos foram registrados em vários documentos internos da empresa como sendo para um honorário legal que, segundo os promotores, não existia.

Geórgia

Trump é acusado, juntamente com outras 18 pessoas – incluindo o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani e o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows – de violar a lei estadual contra o crime de extorsão, planejando anular ilegalmente sua derrota nas eleições de 2020.

A acusação, apresentada em agosto, acusa Trump ou seus aliados de sugerir que o secretário de estado republicano da Geórgia poderia “encontrar” votos suficientes para que ele vencesse o estado de batalha; de assediar um funcionário eleitoral que enfrentou falsas alegações de fraude; e de tentar persuadir os legisladores da Geórgia a ignorar a vontade dos eleitores e nomear uma nova chapa de eleitores do Colégio Eleitoral favorável a Trump.

Nos meses seguintes, vários dos réus, incluindo os advogados Sidney Powell e Kenneth Chesebro, se declararam culpados.

A data do julgamento de Trump e dos outros ainda não foi marcada, e o caso nas últimas semanas foi consumido por revelações de um relacionamento pessoal entre a promotora distrital do condado de Fulton, Fani Willis, cujo escritório apresentou o caso, e um promotor externo que ela contratou.

Casos civis

Além dos casos criminais, Trump também foi alvo de um processo civil na cidade de Nova York. A procuradora-geral do Estado, Letitia James, argumentou que Trump e suas empresas se envolveram em um esquema que durou anos para enganar bancos e outros com declarações financeiras que inflaram sua riqueza.

Um juiz ordenou que Trump e suas empresas pagassem US$ 355 milhões como penalidade no caso. Trump não terá que pagar o dinheiro de imediato porque há um processo de apelação em andamento, mas o veredicto representa um revés para o ex-presidente.

Se ele for forçado a pagar, o tamanho da multa, além das sentenças anteriores, poderá diminuir em grande escala o tamanho da sua fortuna. Isso prejudica a imagem de homem de negócios bem-sucedido que ele criou cuidadosamente para impulsionar sua improvável ascensão de astro de reality show a um antigo – e talvez futuro – presidente.

Essa decisão vem se somar aos US$ 83,3 milhões que Trump foi condenado a pagar a Jean Carroll em janeiro por seus contínuos ataques nas mídias sociais contra a colunista veterana em resposta as alegações de que ele a agrediu sexualmente em uma loja de departamentos de Manhattan. No ano passado, ele já havia sido alvo de um veredicto de US$ 5 milhões por agressão sexual e difamação de outro júri no caso. Fonte: Associated Press.