Em março, a Defensoria Pública ajuizou 242 ações referentes à saúde em Petrópolis

02/04/2021 13:09
Por Luana Motta

No último mês, a Defensoria Pública em Petrópolis ajuizou 242 ações referentes a pedidos de atendimento no SUS, à Secretaria Municipal de Saúde. Esse número corresponde há 8 ações por dia entre os dias 1º e 29 de março. Deste total, 73 são referentes a casos de covid-19. Com a explosão de internações e registros de lotação de pacientes nas UPAs, a Defensoria Pública fez uma recomendação à SMS pedindo a melhora no atendimento e disponibilização de mais equipes médicas nos postos de urgência e emergência.

Para se ter uma ideia do aumento no número de ações, em um levantamento feito pelo 8º Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública em Petrópolis, a pedido da Tribuna, mostra que: entre 03 de março de 2020 e 03 de março de 2021, o Núcleo ajuizou 347 ações. O que, distribuídos pelos 12 meses, corresponde a média de 01 ação por dia. Levando em consideração também o estado de pandemia durante todo o ano passado. O número de ações registradas em 29 dias do último mês, é 70% do total registrado em um ano inteiro.

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Nos últimos 12 meses, segundo a Defensoria, foram poucas as ações relacionadas ao coronavírus. Diferente do mês de março deste ano, quando 30% delas foram para pacientes de covid-19. As ações são pedidos judiciais, que geralmente, são relacionadas a pacientes que precisam com urgência de internação em leitos de UTI, medicamentos e cirurgias. Atendimentos que, pela regulação do SUS, talvez não seriam possíveis com tanta rapidez, podendo colocar a vida do paciente em risco.

Sobrecarga na UPA Vermelha, leva Defensoria Pública a fazer recomendações à SMS

Na última terça-feira(30), o 8º Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública fez uma recomendação à SMS pedindo a melhora no atendimento e ampliação das equipes médicas. O Núcleo recebeu diversos relatos de pacientes que aguardaram uma dezena de horas por atendimento na UPA Vermelha – Cascatinha. Segundo o Núcleo, há relatos de pacientes pernoitando sentados dentro na unidade ou em veículos no estacionamento, aguardando a finalização do atendimento iniciado no dia anterior.

No último sábado(27), a Tribuna noticiou casos de pacientes que aguardaram por até 10 horas pela finalização do atendimento na UPA Cascatinha. A Prefeitura justifica a demora em decorrência do aumento na procura por atendimento na unidade, mas, por outro lado, pacientes continuam relatando que não há equipe médica suficiente.

Na recomendação, os defensores Marcílio de Souza Brito e Andréa Carius, pedem que seja feita ampliação física e pessoal no serviço de triagem dos pacientes de covid-19, que são atendidos na UPA Cascatinha. Assim como a criação de um protocolo para essa triagem. Pedem a ampliação no número de macas, para evitar que aconteça, até mesmo o que foi relatado por familiares de um paciente à Tribuna, que teve que aguardar por quase 10h sentado em uma cadeira à espera de um leito clínico.

Segundo o defensor Marcílio, não há como resolver a situação neste momento, mas há formas de tornar ao atendimento mais eficaz e atenuar o problema. “Para resolver só a vacinação em massa, mas há como atenuar os problemas até que a vacinação possa avançar um pouco mais. São recomendações técnicas da defensoria para maior efetivação das unidades de urgência”, disse.

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O pedido também requer que sejam disponibilizados médicos infectologistas nas unidades de atendimento a pacientes de covid-19; a contratação de médicos estatutários para as equipes; a disponibilização de psicólogos para auxiliar os profissionais da saúde, tendo em vista o esgotamento físico e mental em que se encontram por causa da situação de pandemia; pede que os pacientes de risco azul, sejam atendidos em Postos de Saúde da Família (PSF), na tentativa de desafogar o fluxo na urgência; implantação de medidas de deem mais agilidade na realização e entrega de exames de tomografia e a manutenção do estoque de insumos e oxigênio nas unidades.

A Prefeitura tem até o dia 05 de abril, próxima segunda-feira, para encaminhar as respostas a Defensoria.

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