Em meio a crise, empresários têm que esperar novos recursos para linha de crédito pelo Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode receber um novo aporte de recursos. Na última quarta-feira (15), o Senado aprovou a alteração na MP 944/20 que pode remeter R$ 12 bilhões adicionais ao programa. O que pode ser uma oportunidade para os empresários que estão na fila aguardando a liberação do crédito.

O empresário petropolitano Emerson Branco conseguiu o crédito por meio do Pronampe para uma de suas empresas na cidade, mas para as duas empresas que possui em outros municípios, ainda aguarda a nova liberação. Durante o período em que suas duas lojas na Rua Teresa ficaram fechadas, precisou suspender contratos de trabalho dos funcionários e até fazer demissões. Com o crédito, o empresário poderá movimentar o capital de giro e pagar fornecedores que ficaram em atraso por conta do fechamento das lojas. 

“Nós viemos de uma crise de 3 ou 4 anos e agora, com a pandemia, apertou ainda mais. A crise na Rua Teresa tem seus fatores que são a feira em Caxias, o estado de conservação da rodovia, o custo alto do pedágio, o estacionamento caro, tudo isso prejudica o comércio daqui”, disse. Segundo o empresário, embora o programa ajude a aliviar o peso dos prejuízos nesse período, a preocupação é com o prazo para pagamento das parcelas que, segundo as regras do Pronampe, é de 36 meses, independe do valor do crédito aceito. 

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O Pronampe foi instituído pela lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. É um programa federal de concessão de crédito destinado ajudar as microempresas e empresas de pequeno porte durante esse período. A Caixa Econômica Federal foi a primeira a aderir ao programa, seguida pelos bancos Itaú Unibanco e Banco do Brasil, e logo já esgotaram o limite de concessão do crédito. Caso a alteração na medida provisória seja aprovada, há a possibilidade de uma nova redistribuição dos valores e os empresários poderão novamente acessar o programa. 

Diferente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Peses), que é destinado a disponibilizar verbas para que micro e pequenas empresas quitem salários e dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia, no Pronampe as empresas podem usar os recursos para realizar investimentos ou despesas operacionais. 

No texto da MP 944/20 aprovado pelo Senado, o Pese poderá contar com até R$ 20 bilhões, metade do valor previsto originalmente. Em compensação, a União fica autorizada a remeter R$ 12 bilhões adicionais para o Pronampe. No programa as empresas têm o prazo máximo para a quitação do crédito é de 36 meses. E a adesão é junto a uma das instituições credenciadas. 

A corrida foi grande aàs instituições. A Caixa Econômica Federal foi a primeira a operar com o Pronampe. Na última quarta-feira (15), somando os contratos assinados e as propostas em análise, o banco atingiu o limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que atualmente é de R$ 5,9 bilhões. 

O Itaú Unibanco informou que nessa segunda-feira (13) terminou de disponibilizar 100% do volume disponível para esta linha de crédito. Foram 37 mil micro e pequenas empresas clientes do banco que receberam o aporte, cerca de R$ 3,7 bilhões. Já o Banco do Brasil, além do limite de R$ 3,74 bilhões aportados e esgotados, recebeu uma suplementação extra de crédito de R$ 1,24 bilhões, que esgotou em menos de 12 horas na última sexta-feira (10). Foram concedidos R$ 4,98 bilhões, cerca de 80 mil empresas conseguiram o crédito. 

Outros bancos que ainda não começaram a iniciar as operações do Pronampe já têm previsão para começar. O Bradesco informou que a previsão é de que as operações comecem no final de julho. A contratação será 100% via canal digital, sem necessidade de o cliente ir até a agência. O Santander prevê o início da disponibilização da linha de crédito a partir da segunda quinzena de agosto.