Em Petrópolis, programa Patrulha Maria da Penha ganha carro exclusivo

O 26º Batalhão de Polícia Militar conta agora com mais um reforço no atendimento as vítimas de violência doméstica. A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta segunda (5), o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. O programa, criado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é um trabalho estratégico feito pela Polícia Militar, de atendimento estruturado e especializado aos casos de violência doméstica. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda (5), no Quartel General da Polícia Militar, no Rio de Janeiro. 

O evento contou com a participação do governador Wilson Witzel, o secretário de estado de Polícia Militar, general Rogério Figueirado de Lacerda, o vice-governador Cláudio Castro, o presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello tavares e o procurador-geral de justiça, Eduardo Gussem. 

Ao todo, foram entregues são 42 viaturas caracterizadas com a logomarca do programa para os 39 batalhões e as três Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio. No programa, cada unidade operacional da corporação terá uma equipe especializada para trabalhar nesse seguimento. Além da viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa, os policiais, já capacitados em ciclos de treinamento, atuarão com uma braçadeira de identificação. 

Segundo a PMERJ, uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos. Esses policiais também servirão como referência para os demais colegas de sua Unidade, que, diariamente, são acionados para intervir em conflitos familiar.

As denúncias de violência doméstica (na maioria dos casos contra mulher) lideram com larga margem o ranking dos acionamentos ao Serviço 190. No primeiro semestre deste ano, das 164.581 chamadas recebidas pelos operadores do serviço, 30.617 eram para atender ameaças contra mulheres, quase o dobro do segundo item mais solicitado – averiguação de disparo de alarme.

Embora o volume de chamadas do Serviço 190 tenha dado o alerta para criação do programa, segundo a PMERJ, os policiais do “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” não farão o atendimento emergencial. Atuarão, numa segunda etapa, acompanhando a mulher que foi ameaçada e passou a contar com medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça.

As experiências mostram que o acompanhamento das mulheres com medida protetiva têm inibido a reincidência de casos de agressão. Além disso, iniciativas similares ao novo programa acabam impactando, positivamente, na diminuição das chamadas de emergência, pois a sociedade local – vítimas e principalmente agressores em potencial – passa a perceber que a mulher não está mais desprotegida.

O programa foi inspirado no trabalho desenvolvido no 38º BPM (Três Rios), chamado “Guardiões da Vida” e que foi replicado em outras unidades. Implantado em 2015 na unidade de Três Rios, o programa acompanha também mulheres que sofreram ameaças ou agressões, segundo a PMERJ, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no Programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.