Em vitória para Trump, Suprema Corte decide que presidentes têm imunidade parcial

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 1º, que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que ele responde na Justiça americana.

A decisão, vista como uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos a que ele responde na Justiça dos EUA. O ex-presidente é candidato nas eleições do país, que acontecem em 5 de novembro.

A decisão não concede imunidade automática para Trump, mas aponta que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la. Com isso, o caso deve voltar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos.

Trump postou em sua rede social logo após a decisão ser divulgada: “Grande vitória para nossa constituição e democracia. Orgulhoso de ser americano!”

A decisão de hoje remonta o julgamento do caso contra ele por acusações de conspiração para tentar subverter o resultado da eleição de 2020.

Trump entrou com o argumento que tinha direito à imunidade absoluta das acusações, baseando-se em uma ampla interpretação da separação dos poderes e um precedente da Suprema Corte de 1982 que reconheceu tal imunidade em casos civis para ações tomadas por presidentes dentro do “perímetro externo” de suas responsabilidades oficiais.

Tribunais inferiores rejeitaram a alegação de Trump, mas a decisão da Suprema Corte pode atrasar o caso o suficiente para que ele consiga anulá-lo completamente se sair vitorioso em novembro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)