Empresa de ônibus flagrada com aglomeração de passageiros em veículo é multada

A fiscalização de Posturas e o Procon municipal autuaram, na tarde desta terça-feira (7), a empresa Turb Petrópolis por transportar dois passageiros a mais em um ônibus da linha 700 – Terminal Itaipava. A irregularidade foi identificada na segunda-feira (6) à noite, no Terminal Itaipava, durante ação de fiscalização.

“Esse tipo de veículo, seguindo os protocolos técnicos de saúde pública, estabelecidos para este momento de enfrentamento ao novo Coronavírus, poderia transportar, no máximo, 61 passageiros. No desembarque, a nossa fiscalização identificou 63 pessoas no veículo”, informa a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública – SSOP, Karina Bronzo. Ela destaca que a fiscalização da aglomeração no transporte público faz parte do cronograma estabelecido para a retomada das atividades socioeconômicas no município e acontecerá nos terminais rodoviários e pontos de ônibus. “Também vamos verificar se os protocolos estão sendo respeitados no embarque ao longo do trajeto das linhas de ônibus”.

Em função da infração flagrada, a equipe de posturas autuou e multou a empresa em R$ 800 (valor tabelado no Código de Posturas do município). Já o órgão de defesa do consumidor autuou a empresa pela aglomeração e também intimou a melhoria na prestação de serviços. “Através das redes sociais, especialmente, temos recebido muitas denúncias dos consumidores. Não só no caso da lotação dos ônibus, o que contraria o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à ‘proteção da vida, saúde e segurança’, ainda mais nesse momento de pandemia, mas também no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. As reclamações são de supressão de linhas e longo tempo de espera. E, enquanto prestadora de serviço, nessa relação de consumo, as empresas estão lesando os consumidores”, ressalta a coordenadora do Procon/Petrópolis-RJ, Raquel Motta.

Durante a fiscalização, o Procon identificou, por exemplo, que a espera pelos coletivos da linha Fagundes tem sido em média de duas horas. “Segundo os consumidores, a oferta de horários foi reduzida e o tempo de espera que era de uma hora, dobrou. Muitos consumidores relataram que têm preferido entrar em um ônibus já cheio, em função do longo tempo de espera, contrariando as recomendações para que se evite a aglomeração”, destaca a coordenadora do Procon, que informa ainda terem sido identificados problemas com a oferta de linhas também para o distrito da Posse e nos bairros Calembe e Bonfim.

A empresa precisa cumprir os protocolos do órgão regulador do transporte público no município, a CPTrans. E a CPTrans também multou a empresa, em R$ 220, por “não acatar as determinações da fiscalização”. “Através da portaria número 10, publicada no Diário Oficial do município no dia 16 de junho, as operadoras de transporte coletivo público de passageiros devem seguir as recomendações da nota técnica que estabelece dois passageiros por metro quadrado. Em veículos como o que atende a linha 700, ou seja, linhas convencionais, a lotação permitida é de 61 passageiros. 45 sentados e 16 em pé”, informa Jairo Cunha, diretor-presidente da CPTrans.

Por meio de nota, a Turb Petrópolis ressaltou que, das 140 viagens de ônibus da empresa, apenas uma da linha 700 apresentou taxa de ocupação com dois passageiros a mais do que o estabelecido pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Petrópolis. A empresa também afirmou prezar pela saúde e segurança dos colaboradores e clientes – motivo que teria levado a empresa a operar com frota superior à demanda desde o início da pandemia. A Turb ressaltou que a linha 700 – Terminal Itaipava é uma das mais utilizadas e com maior percurso na cidade, o que a torna mais sujeita a interferências de tempo e retenções.

A empresa reforça que todos os profissionais foram comunicados sobre a determinação para a ocupação dos veículos desde o início da pandemia e o não cumprimento desta decisão estará sujeita à medida disciplinar sobre o colaborador envolvido. De acordo com as recomendações sanitárias do Departamento de Vigilância em Saúde de Petrópolis, os ônibus no município podem ter 100% dos assentos ocupados, além de ser permitida a quantidade de dois passageiros em pé por cada metro quadrado, que é equivalente a 33% da capacidade de passageiros em pé.

O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) esclarece que as empresas de ônibus são responsabilizadas a cuidar da ocupação dos veículos. De acordo com a CPTrans, todos os ônibus podem operar com todos os assentos ocupados. Já o número de passageiros em pé pode variar de acordo com o tamanho do veículo.

Um micro-ônibus com três metros de comprimento pode ter seis passageiros em pé, enquanto o micromaster, com quatro metros, pode operar com oito pessoas em pé. O ônibus convencional, com 11 metros de comprimento, pode transitar com 12 passageiros em pé e o alongado, com 13 metros, pode operar com 16 clientes em pé.

Aplicativo

Usuários da Turb Petrópolis contam desde o dia 26 de junho com um aplicativo para celular que indica a localização e o momento exato em que o ônibus chegará onde a pessoa está.  O Cittamobi está disponível gratuitamente para Android e iOS.