Empresário que promoveu festa em Itaipava no fim de semana depõe na delegacia

O proprietário do restaurante Pietro Santi Dinner Club depôs na manhã desta segunda-feira (18) na 106ª Delegacia de Polícia (DP). Ele promoveu uma festa no estabelecimento localizado na região conhecida como Baixo Itaipava, no último sábado (16), descumprindo os decretos municipais que proíbem aglomerações e a realização de eventos.

Segundo o delegado titular da 106ªDP, João Valentim, o empresário disse que promoveu a festa por estar “desesperado com a pandemia”. Ele foi autuado no artigo 268 do Código Penal (CP) que prevê detenção de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

O delegado disse ainda que pessoas que participaram da festa estão sendo identificadas pelas imagens publicadas nas redes sociais e também serão chamadas a depor. Segundo João Valentim, os participantes não são de Petrópolis. 

A festa em meio à pandemia do Covid-19, que já vitimou 23 pessoas em Petrópolis e mais de 16 mil em todo o Brasil, virou caso de polícia depois que vários vídeos e fotos foram postadas nos perfis dos participantes nas redes sociais. A denúncia chegou à Prefeitura, que, na manhã desta segunda, reuniu fiscais da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSOP) e o Procon para uma ação no local. O espaço foi interditado e o proprietário, autuado e multado. A Secretaria de Fazenda também abriu processo para a cassação do alvará de funcionamento do restaurante. 

Coordenadora do Procon/Petrópolis-RJ, Raquel Motta, explicou que o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor determina os direitos básicos do consumidor, como a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços. “O fato de o dono do estabelecimento ter promovido a festa colocou em risco a vida dos consumidores de forma direta, e, de forma indireta, a vida de centenas de outras pessoas. Nesse sentido, nós autuamos. Esse auto vai virar uma multa para o estabelecimento e nós interditamos o espaço”, explicou, lembrando que o valor da multa do Procon ainda não foi definido. O proprietário também foi multado em R$ 2 mil pela Secretaria de Segurança, Serviço e Ordem Pública. 

“O estabelecimento estava aberto para fazer entrega de comidas, por meio de delivery e não para o consumo no local, realização de festas. Ainda vale ressaltar que é muito importante para a fiscalização a participação dos consumidores denunciando”, esclareceu a coordenadora do Procon.

As postagens da festa tiveram repercussão negativa e vários participantes acabaram apagando as fotos e vídeos depois das denúncias. A Tribuna entrou em contato com algumas pessoas, mas todas negaram que tivessem participado do evento.

A Tribuna também entrou em contato com o empresário, mas ele não respondeu aos chamados. A assessoria informou que enviaria uma nota de esclarecimento, mas até o fechamento desta matéria nao houve qualquer resposta.