Empréstimo de R$ 100 milhões concedido pela Caixa será pago pelos próximos prefeitos

Valor, liberado nesta semana, será pago pela Prefeitura em dez anos; município não detalhou a partir de quando valor será pago

O empréstimo de R$ 100 milhões concedido pela Caixa Econômica Federal à Prefeitura, será pago pelas próximas gestões municipais. O recurso será liberado ao município em oito parcelas trimestrais, e será pago pelos próximos 10 anos. Se tudo correr dentro do prazo previsto, todo o recurso será liberado até 2024, ano que ocorrerá uma nova eleição municipal. O próximo prefeito, em 2025, já assume o cargo com essa dívida.

A Prefeitura anunciou neste sábado (02), que os empréstimos autorizados compreendem dois pacotes de obras: R$ 80 milhões para contenção de encostas e R$ 20 milhões para pavimentação e drenagens. Obras de recuperação da cidade após as duas tragédias de fevereiro e março deste ano. A liberação dos recursos é condicionada à apresentação e execução de metas.

Os recursos que, agora, são necessários para a reconstrução da cidade, será uma dívida que ficará para, pelo menos, duas gestões.

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Câmara autorizou a busca do empréstimo em abril

Em abril, a Câmara autorizou a Prefeitura a buscar o empréstimo de R$ 100 milhões. A votação, em caráter de urgência, foi aprovada por dez votos a quatro, e uma ausência.

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Nesta semana, a Prefeitura disse que a autorização do empréstimo foi em razão da saída da Prefeitura do Cauc (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). A prefeitura informou que a saída aconteceu na última quinta-feira (30), e isso possibilitou a vinda de recursos importantes para as respostas aos desastres das chuvas.

O Cauc é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.