06/11/2021 08:51
Dois coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração de seus cargos, a menos de um mês da prova. Ambos são servidores antigos e experientes, que estão há mais de dez anos trabalhando com o Enem.
Hélio Júnior Rocha Moraes, coordenador-geral de Logística da Aplicação, e Eduardo Carvalho Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação, comunicaram os pedidos de exoneração entre quarta-feira, 3, e esta sexta-feira, 5, ao Diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Alexandre Avelino Pereira, e ao diretor de Avaliação da Educação Básica, Anderson Soares Furtado Oliveira.
Segundo o Estadão apurou, outros coordenadores e diretores do órgão podem também pedir demissão nos próximos dias por não concordarem com atitudes do atual presidente, Danilo Dupas. Ele teria publicado uma portaria responsabilizando também os servidores do Inep por eventuais problemas no Enem, algo que sempre havia sido responsabilidade apenas do presidente do órgão. O Ministério da Educação (MEC) pediu uma reunião com Dupas nesta sexta-feira, 5, para entender a situação.
Moraes é responsável por toda a organização logística da prova, o que envolve a alocação dos candidatos nas salas de aplicação e supervisão de contratos. Segundo o Estadão apurou, durante a aplicação do Enem ele é a pessoa crucial, que faz os contatos com os policiais, os Correios, a gráfica. Servidores ouvidos pela reportagem temem pela segurança do exame sem a presença de profissionais experientes, já que Dupas nunca participou da realização do Enem.
Sousa coordena o setor responsável pela elaboração da prova do Enem e já havia saído de licença médica por estresse. A prova está pronta e já impressa. O Estadão apurou que os pedidos de exoneração têm relação com divergências com Dupas, que tentou mudar os professores responsáveis pela elaboração do Enem, colocando indicados seus. Com a discordância de Sousa, Dupas teria desistido. Mesmo assim, a situação ficou insustentável e Sousa preferiu deixar o cargo.
No pedido de exoneração, Moraes solicita a saída do cargo de coordenador-geral do Enem e outras avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Em outubro, o Inep já havia exonerado, a pedido, Daniel Miranda Pontes Rogerio do cargo de diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais. Esse órgão é responsável, entre outras tarefas, por sistematizar dados relacionados à coleta, estudo e avaliação educacional. O esvaziamento do departamento pode comprometer a consolidação de informações importantes até mesmo para a transferência de recursos na Educação – já que a alocação da verba depende de dados atualizados.
Nesse caso, segundo um comunicado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), a saída ocorreu por dificuldades para vencer obstáculos “relacionados, sobretudo, à falta de pessoal, ao grande número de demandas e, por consequência, à elevada sobrecarga de trabalho dos profissionais, principalmente para o desenvolvimento de sistemas”.
Nesta quinta-feira, 4, a Assinep divulgou um documento em que alerta para problemas em vários setores do Inep. Os servidores se dizem vítimas de assédio da presidência atual. Segundo a associação, o Enem, o Enade, o Saeb e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, “em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da presidência do Inep”.
A Assinep também afirma que Dupas se recusa a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir) do Enade 2021 e do Enem 2021. A Etir é responsável pela gestão de imprevistos durante a realização das provas. Essa equipe sempre foi liderada pelo presidente da autarquia. A recusa de Dupas cria uma clima de insegurança entre os servidores.
“Todas as suas ações (de Danilo Dupas) demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu ‘CPF’, a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir)”, afirma o documento da Assinep.
Ainda de acordo com a associação, há “níveis excessivos de ingerência” que impossibilitam o cumprimento das tarefas e “resultaram em diversos pedidos de exoneração de cargos e funções comissionadas”. Cargos estão ociosos por causa da rejeição de servidores em ocupar posições na alta gestão e até mesmo funções comissionadas de nível intermediário.
Os últimos dois pedidos de exoneração ocorrem a menos de um mês do Enem, prova em que estão inscritos mais de 3 milhões de candidatos. Os testes estão marcados para os dias 21 e 28 de novembro. A prova do Enem é a principal forma de ingresso dos estudantes no ensino superior. Os resultados nos testes são usados pelos jovens para concorrer a vagas em universidades públicas e bolsas em instituições particulares.
A edição passada do Enem, realizada em janeiro, em meio ao recrusdescimento da pandemia no Brasil, teve problemas como superlotação de salas e estudantes barrados nos locais do exame. Neste ano, houve falhas no processo de inscrições. Entidades estudantis criticaram a cobrança de taxa de estudantes que faltaram na prova anterior. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura do prazo de inscrições.
Procurado na tarde de sexta-feira, o Inep ainda não tinha se manifestado.