Escola Maria Campos: protesto contra troca de diretora

Na tarde desta terça-feira (09), pais, professores e alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos se reuniram em frente ao prédio onde funciona a Secretaria de Educação, no Centro, em manifestação contrária a indicação da nova diretoria da escola. A escolha da Secretaria de Educação por uma profissional que não está no quadro de funcionários da escola, gerou desconforto entre pais e alunos. Segundo os pais, a escolha pode acarretar dificuldades no relacionamento entre alunos e diretoria, além de temerem que os projetos iniciados pela última gestão sejam descontinuados. 

A indicação da nova diretoria foi anunciada em dezembro, quando deveria ter sido realizada uma eleição para a escolha do profissional que ocuparia o cargo. Estava concorrendo uma única professora, que já ocupava o cargo de diretora adjunta na antiga gestão. A Secretaria de Educação alegou que a candidata não poderia concorrer ao cargo por responder a um processo administrativo. Mas de acordo com os pais, não houve transparência sobre a não realização da eleição. 

“Responsáveis e alunos querem esclarecimentos. A diretora adjunta foi absolvida do processo administrativo. E apesar de não ter culpa nenhuma, ela prestou contas e nunca se recusou a colaborar com o andamento do processo”, disse, a representante suplente dos professores, professora Adriana Salim. 

A diretora adjunta respondeu recentemente a um processo administrativo, o que, de acordo com o edital de convocação da eleição publicado no Diário Oficial do dia 27 de outubro, a impossibilita de se candidatar ao cargo. O processo é referente à carne que estragou no freezer da escola em período de férias, entre 2014 e 2015. O freezer queimou após uma queda de energia, provocando o problema. Apesar de o inquérito não apontar culpados, houve, na época, indicação de ressarcimento aos cofres públicos. 

Em meio a este impasse, os pais formaram uma comissão para tentar um acordo com a Secretaria de Educação, para que uma nova eleição seja feita. Enquanto isso, os pais pedem que a antiga diretora-geral ou a orientadora da escola assumam o cargo até que a nova eleição seja realizada. “Não temos problema nenhum com a pessoa que está sendo indicada. O que nos preocupa é a indicação de uma pessoa que não conhece a comunidade, não conhece os alunos”, disse Roseli Teixeira, mãe da aluna Emanuelle.

Cerca de 40 pessoas participaram do manifesto, segundo os pais, a intenção era se reunir com o Secretário de Educação Anderson Juliano, quando seria entregue um abaixo-assinado solicitando a nova eleição. No entanto, segundo Roseli, os manifestantes não foram recebidos pelo secretário, e uma nova reunião foi agendada para o dia 06 de fevereiro, após o início das aulas. “Nós ficamos indignados com o desrespeito. Nós só queremos defender o direito dos nossos filhos, só queríamos ser ouvidos pelo secretário. Esperamos a tarde inteira na frente da Secretaria e ele não nos recebeu”, disse indignada.

A representante do Conselho Estudantil da Maria Campos, Emanuelle Soares Pereira, de 14 anos, demonstrou grande preocupação como porta-voz dos alunos. “A maior preocupação é com a adaptação dos alunos. Nós temos uma relação de amizade com a equipe atual, há um vínculo de amizade e confiança com os alunos. A equipe está sempre buscando o melhor, conversa conosco e tenta atender da melhor forma os alunos especiais. E quem garante que a nova equipe vá fazer a mesma coisa por nós”, disse.

A Prefeitura informou que o secretário de Educação conversou na última semana com pais e responsáveis de alunos matriculados na escola, além de receber a atual diretora e a diretora adjunta (única candidata ao cargo), no entanto, não havia reunião previamente agendada com os representantes na tarde de ontem. 

Informou ainda que a única candidata inscrita teve a candidatura impugnada pela Comissão de Eleição, formada para análise dos documentos. A comissão é composta por três integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE e três da equipe da Secretaria de Educação. A impugnação da candidatura tem como base o artigo 10 da resolução nº 027 de 20 de outubro de 2017, que instituiu os procedimentos de eleição para diretores, conforme o prevê a Lei 7.121 de 19 de novembro de 2013.

E destacou que não tiveram outras candidatas inscritas para concorrer ao cargo, apenas essa profissional, que teve a candidatura impugnada. A Lei 7.121 de 19 de novembro de 2013 tem caráter consultivo e a Constituição Federal, no artigo 37, inciso II, prevê que é de livre nomeação a designação para a ocupação de cargos de confiança ou função gratificada, cabendo ao executivo a indicação desses profissionais. A transição da nova diretoria já foi feita e a posse está marcada para acontecer em 1º de fevereiro.