11/nov 18:17
O fim do ano letivo não é de tranquilidade nas escolas municipais de Petrópolis. Além da ameaça de paralisação feita por funcionários terceirizados da Educação por conta do atraso nos salários, uma outra situação impacta diretamente os alunos: a falta de merenda. Há algumas semanas, o tema começou a ser comentado, mas a situação se agravou, chegando ao pior estágio nos últimos dias.
“Aqui só tem arroz, feijão e biscoito”, diz a funcionária de uma escola municipal de Petrópolis. Outra colaboradora também falou sobre a situação: “Para esta semana temos o bruto, como proteínas, mas não temos mais legumes, verduras e frutas”.
Os relatos se estendem a outras escolas e Centros de Educação Infantil do município, com funcionários denunciando a escassez de alimentos, enquanto responsáveis por alunos endossam o registro.
“Na semana passada, foi realizada a reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que contou com a presença da Secretaria de Educação. Na reunião, a secretária Adriana de Paula declarou que haveria tranquilidade para a distribuição de gêneros da alimentação escolar ainda por duas semanas. Para nossa surpresa, ainda na sexta-feira, recebemos diversas denúncias de que não haverá distribuição nesta semana, tanto de gêneros não perecíveis, quanto de proteína, por falta de pagamento dos fornecedores e de liberação de empenho para que compras sejam realizadas. Esperamos que hoje, sem falta, a secretária de Educação e o prefeito façam um pronunciamento. Está instaurado o caos na alimentação escolar”, afirma Rose Silveira, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
Na reunião citada, o CAE demonstrou preocupação com a verba prevista para a merenda escolar em 2025. O conselho afirma que a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aproximadamente R$ 10 milhões à alimentação, mas que o necessário para o ano inteiro seria próximo a R$ 40 milhões. Na ocasião, os representantes da Gerência de Alimentação Escolar alegaram problemas na licitação em relação ao hortifruti e, com isso, precisaram recorrer a um contrato emergencial. Já em relação às carnes, o problema seria um atraso na entrega, e que já teria sido resolvido. Porém, muitas unidades de ensino seguem com os mesmos problemas.
Procurada, a Prefeitura informou que “enfrenta dificuldades financeiras devido à falta de recursos do ICMS, e que continua empenhada em resolver a situação de reabastecimento de alimentos, com previsão de normalização ainda esta semana”
Denúncia da falta de proteína ao Ministério Público
A vereadora Gilda Beatriz (PP) denunciou a falta de proteína em escolas e creches ao Ministério Público. Na reunião da última terça, os membros do CAE também confirmaram as denúncias. Segundo relatos, durante as fiscalizações, foram encontradas unidades com falta completa dos itens ou com quantidade insuficiente. O mesmo ocorre em relação a hortifruti.
Câmara suspende tramitação da Lei Orçamentária de 2025 em meio à crise financeira
A Câmara Municipal de Petrópolis suspendeu a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, conforme anunciou o presidente da Casa, vereador Júnior Coruja (PSD), na sessão plenária da última quarta-feira (06). A medida ocorre em meio a pressões para que o governo amplie os recursos destinados à merenda escolar e aos salários dos servidores. Enquanto a base governista aponta que a Prefeitura busca um acordo com Teresópolis para equilibrar os repasses de ICMS, a oposição exige ajustes no orçamento.