Estado estuda flexibilização do uso de máscara; em Petrópolis, ainda não há previsão

O projeto de Lei 5.010/21, que trata sobre a flexibilização do uso de máscaras no Estado e também nos municípios, tem previsão de voltar à votação esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O texto do projeto estabelece que para a suspensão do uso do equipamento, os municípios sigam parâmetros como: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; realização de eventos testes; percentual de vacinação, entre outros. O PL 5.010/21 foi colocado para votação na última quinta-feira (21), no entanto, saiu da pauta após receber seis emendas. A proposta altera a Lei 8.859/20 que definiu a obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia, bem como a penalidade por descumprimento.

Em Petrópolis, mais de 166 mil pessoas já tomaram a segunda dose ou dose única, mas ainda não há previsão de liberação das máscaras.

A prefeitura informou por meio de nota, que “a máscara ainda é item essencial para a manutenção dos baixos índices de contaminação na cidade, assim como a vacinação da população” e que “o governo municipal trabalha para garantir que toda a população acima de 12 anos esteja vacinada o quanto antes, inclusive com a segunda dose, reduzindo os riscos de agravamento da covid-19”.

O governo interino não apontou meta de imunizados para a liberação do equipamento na cidade.

Já no município do Rio, há expectativa de desobrigação do uso do equipamento de proteção nas ruas (exceto em ônibus), a partir desta terça-feira (26). A expectativa era de que o uso da máscara fosse dispensável nas ruas quando o município atingisse 65% da população com esquema vacinal completo. Esta meta dever ser cumprida ainda hoje (25).

Sobre o tema, a Secretaria de Estado de Saúde informou que aguarda a aprovação do Projeto de Lei para anunciar as medidas sobre a utilização de máscaras e assim orientar os municípios quanto às restrições.