Estado garante abono de faltas e restituição para professores que aderiram à greve; Sepe acompanha situação

Nesta semana, um decreto assinado pelo Governador Cláudio Castro abonou as faltas dos servidores públicos da rede estadual de ensino que participaram da greve. A medida é parte do acordo feito entre a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). De acordo com a Seeduc, a restituição deve ser paga em folha suplementar em agosto.

Todas as faltas entre os dias 17 de maio e 29 de junho devem ser abonadas, representando o período em que a categoria ficou em greve. Além disso, os dias 22 de março, 14 e 26 de abril e 11 de maio também terão faltas abonadas, já que paralisações temporárias ocorreram nas datas.

Segundo o decreto, caso o docente não cumpra o cronograma pactuado, o abono de faltas concedido a ele será revogado. Todos os profissionais terão direito a cumprir a reposição, mesmo os que não a iniciaram durante o recesso.

Em assembleia realizada no dia 8 de julho, profissionais da educação decidiram não fazer a reposição no recesso escolar. O plano de reposição deve entrar em prática no início do segundo semestre, seguindo as definições da LDB e Seeduc.

“Inicialmente, houve um desentendimento quanto ao modelo de reposição dentro do que foi proposto pelo Sepe e acordado em juízo e o que a secretaria propôs de forma unilateral. Na primeira semana de recesso foi iniciado um modelo de reposição, mas que o Sepe não entendia que era funcional, já que os alunos já estavam entrando de férias, tanto que não retornaram para a reposição. Após isso, a coordenação geral e a Seeduc acordaram a reposição. Creio que com o decreto e a liberação da folha suplementar, tudo irá se ajeitar”, afirma Luciano Mathias, diretor do Departamento Jurídico do Sepe Petrópolis e diretor da secretaria de funcionários do Sepe RJ.