EUA propõem alíquota mínima de 15% para imposto corporativo global

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira, 20, que propôs uma alíquota mínima de 15% para o imposto corporativo global discutido no âmbito do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, iniciaram as discussões sobre o tema.

“O Tesouro ficou animado com a recepção positiva às suas propostas e com o progresso sem precedentes que está sendo feito no sentido de estabelecer um imposto corporativo mínimo global”, diz um comunicado do órgão.

Em abril, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, afirmou que estava trabalhando junto ao G20 pelo imposto mínimo global a ser cobrado das empresas. Na ocasião, a economista disse que a medida seria uma forma de evitar uma “guerra tributária” entre países. A proposta de Yellen veio cinco dias após o presidente dos EUA, Joe Biden, defender o aumento do imposto corporativo no país, de 21% para 28%, com o objetivo de financiar parte de um pacote trilionário de investimentos em infraestrutura.

No documento divulgado nesta quinta, o Tesouro americano diz que a arquitetura tributária internacional deve ser “estabilizada”, que o “campo de jogo” global deve ser “justo” e que é preciso criar um ambiente no qual os países trabalhem juntos para garantir que o sistema tributário mundial seja equitativo.

“É imperativo trabalhar multilateralmente para acabar com as pressões da competição tributária corporativa e a erosão da base tributária corporativa”, diz outro trecho da nota. Segundo o governo americano, a medida permitiria que a economia global prosperasse com base em uma tributação mais nivelada das empresas multinacionais e estimularia a inovação, ao mesmo tempo em que aumentaria a justiça social para as classes médias e trabalhadoras.

Os Estados Unidos defendem ainda que alíquota de 15% seja um piso e que as discussões avancem no sentido de empurrar o imposto mínimo global a ser cobrado das empresas para cima.