EUA saem de aliança global antiaborto, assinada por governos Bolsonaro e Trump

Os Estados Unidos se retiraram da aliança internacional antiaborto assinada no ano passado, da qual o Brasil faz parte. Os governos Trump, Bolsonaro e outros 30 países – muitos deles ditaduras ou países de maioria muçulmana – como Egito, Arábia Saudita e Paquistão – se aliaram em uma declaração internacional contra políticas que preevem o acesso ao aborto e em defesa da família. A formação do grupo foi costurada pela diplomacia do governo Trump e consolidada depois que o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o acesso ao aborto como um direito universal.

O governo Biden sinalizou nos primeiros dias de trabalho que adotaria uma posição diferente. Nesta quinta-feira, 28, a saída do acordo, conhecido como Consenso de Genebra, foi oficializada em uma ordem executiva com medidas de saúde. Na ordem executiva assinada hoje, Biden afirma que “o Secretário de Estado e o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, de maneira oportuna e apropriada, retirarão o copatrocínio e a assinatura da Declaração de Consenso de Genebra e notificarão outros signatários da declaração e outras partes apropriadas da retirada dos Estados Unidos”.

Durante o governo Bolsonaro, o Brasil se aliou aos Estados Unidos em questões que tendem a ser modificadas no governo Biden, como a aliança antiaborto. A lista dos signatários da Declaração de Genebra, na ocasião, incluiu Bahrein, Bielo-Rússia, Benin, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Congo, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Suazilândia, Gâmbia, Haiti, Hungria, Indonésia, Iraque, Quênia, Kuwait, Líbia, Nauru, Níger, Omã, Paquistão, Polônia, Arábia Saudita, Senegal, Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Emirados Árabes, Estados Unidos e Zâmbia.

Na semana passada, os EUA já haviam sinalizado que a mudança de governo representaria o esvaziamento da aliança. Há uma semana, ao indicar formalmente à Organização Mundial da Saúde que os EUA não iriam mais se retirar do organismo, o governo Biden afirmou que o país apoiaria os direitos reprodutivos das mulheres no mundo.

Também na semana passada, uma declaração em nome do presidente e da vice, Kamala Harris, celebrou o aniversário de 48 anos do precedente da Suprema Corte conhecido como Roe versus Wade, que reconheceu o direito da mulher ao aborto sem restrições excessivas por parte do governo. O aborto sem regulamentação excessiva por parte do governo é permitido nos EUA desde 1973, quando a Suprema Corte reconheceu o direito da mulher de interromper a gravidez.

Na ordem executiva assinada nesta quinta-feira, 28, Biden reabriu temporariamente o período de inscrição para o Obamacare, reforma de saúde aprovada no mandato de Barack Obama que buscou tornar os planos de saúde mais acessíveis. A ordem também prevê a revogação de uma norma que impedia a liberação de financiamento dos EUA a organizações não governamentais internacionais que oferecem aconselhamento ou prestam serviços de aborto no país. A decisão foi saudada por representantes de organismos internacionais.