Ex-vereador, Nunes fecha ano com recorde de aprovação de projetos em SP

A experiência de ter sido vereador e o apoio negociado com líderes partidários fizeram o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), superar proporcionalmente os números obtidos por seus antecessores no plenário da Câmara Municipal de 2017 pra cá. Desde que assumiu em definitivo a Prefeitura, o emedebista conseguiu aprovar todas as propostas levadas à votação por sua gestão e fecha o ano com o recorde de 82% de seus projetos já sancionados ou em processo de virar lei.

Mais que o número, o que chama a atenção é a velocidade com que as leis propostas têm recebido o aval dos vereadores. Na média, Nunes levou 45 dias para ver suas propostas aprovadas em definitivo. Seus dois antecessores mais recentes, os tucanos Bruno Covas (morto em maio) e João Doria, registraram, respectivamente, uma média de 84 e 59 dias para obter o mesmo resultado.

Desde maio, foram 32 proposituras assinadas pelo prefeito. No total, 26 já foram aprovadas em segundo turno, duas em primeiro e o restante está à espera de deliberação das comissões – nenhuma foi rejeitada. Segundo levantamento feito pelo Estadão, nove projetos passaram em definitivo menos de 15 dias após serem encaminhados à apreciação dos vereadores.

Dois deles tramitaram e foram para a sanção do prefeito em três dias. Um estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos entre o Município e a iniciativa privada e o outro modifica a lei atual para tornar o Hospital do Servidor Público Municipal exclusivo dos funcionários da Prefeitura. Com conteúdos complexos, ambos chegaram ao conhecimento dos vereadores em 15 de dezembro, mesma data em que foram votados em primeiro turno. Dois dias depois, passaram no segundo.

Eleita pela primeira vez em 2020, Luana Alves (PSOL) disse que o modelo praticado pela Casa é antidemocrático. “A impressão geral é que está rolando uma aceleração na velocidade em que são votados os projetos do Executivo. A Câmara não consegue ter tempo de avaliar os projetos, o que prejudica especialmente os novatos.”

Presidente

Com o apoio do presidente da Casa, Milton Leite (DEM), primeiro na linha sucessória municipal, Nunes conseguiu até alterar a Lei Orgânica do Município – condição que exige ao menos 37 votos. A vitória foi obtida com a reforma da Previdência, que entre outras regras acabou com a isenção de aposentados que recebem acima do salário mínimo.

Polêmico, o projeto foi apreciado em definitivo apenas 56 dias após ser enviado à Casa. Como comparação, a gestão anterior levou um ano para aprovar a sua reforma, em 2018. Antes de Doria deixar o cargo de prefeito para disputar o governo do Estado, sua base precisou retirar o projeto da pauta por não ter os votos necessários.

“A relação de confiança do Legislativo nos trabalhos do Executivo, a forma como tratamos os temas, com diálogo e demonstrando os ganhos para a cidade, foram fundamentais para o sucesso”, afirmou Nunes. O prefeito disse comemorar não a quantidade de projetos aprovados, mas a complexidade dos temas.

“A reforma da Previdência, por exemplo, salva o sistema previdenciário da cidade. A Lei das Antenas, que amplia a oferta na periferia, era discutida desde 2012 e o acordo aprovado pela Câmara para colocarmos fim à dívida com a União a partir da cessão do Campo de Marte inaugura uma estrada saudável do ponto de vista das finanças para São Paulo”, disse.

‘Tratoraço’

Para Alfredinho (PT), o que ocorreu na Câmara neste ano foi um “tratoraço”. O vereador disse que os projetos de interesse da base têm passado sem que haja um tempo para debate. “Nós, da oposição, somos 14 vereadores. Projetos que exigem 28 votos, portanto, passam muito rápido.”

Líder do governo, Fabio Riva (PSDB) rebateu as críticas e disse que o resultado obtido pelo governo é fruto de um trabalho baseado no diálogo. “Ele (Nunes) tem uma ótima interlocução com os vereadores, sabe ouvir, responde pelo WhatsApp e coloca os secretários para tirar dúvidas. A brevidade se dá porque os vereadores estão confortáveis em votar a favor, são valorizados pelo prefeito e sabem que os projetos são importantes para a cidade.”

Para o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da FGV-Eaesp, o prefeito soube usar sua experiência parlamentar no governo. “Ele sabe como operar o jogo e se aliou a quem manda (Milton Leite). Além disso, fez uma transição discreta, sem demonstrar até aqui grandes ambições políticas nem se posicionar sobre temas eleitorais. Não chama holofotes para si nem provoca adversários.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.