20/08/2021 09:55
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, viaja no fim do mês para Seul, na Coreia do Sul, e para Doha, no Catar, para compromissos oficiais ligados à tecnologia 5G de telecomunicações. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), Faria irá aos dois países no período de 28 de agosto a 4 de setembro “para participar de encontros com representantes de governo e de empresas de infraestrutura de telecomunicações e tecnologias críticas detentoras de tecnologia 5G e fortalecer a cooperação em tecnologias da informação e comunicação”.
Na quarta-feira (18), Faria disse que o leilão do 5G deve ser realizado entre o fim de setembro e a primeira quinzena de outubro. Na tarde do mesmo dia, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise do edital em razão do pedido de vista de um dos ministros, Aroldo Cedraz. A maioria do plenário da Corte, no entanto, antecipou posição favorável à proposta do relator, Raimundo Carreiro, e decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a pauta de votações do tribunal. Com isso, o edital ainda passará pelo crivo do plenário novamente na próxima semana.
Depois do plenário do TCU, ainda será preciso publicar o acórdão, o que só pode ocorrer após Cedraz trazer seu voto e submetê-lo à apreciação dos colegas. Mesmo tendo antecipado seus votos, eles podem mudar de posição e, eventualmente, apoiar os ajustes que forem propostos por Cedraz. Ao final do julgamento de quarta-feira, foram 7 votos a favor do edital e o pedido de vista de Cedraz – a presidente, Ana Arraes, só vota em caso de empate.
O adiamento no TCU pode atrasar ainda mais o leilão do 5G no Brasil. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas, só depois da aprovação no TCU e de prováveis ajustes pela Anatel dos pedidos feitos pelo órgão, será possível marcar o leilão.