Falta de diálogo entre os governos pode levar ao adiamento da construção de moradias para 2023

Promessas do Estado garantiam que o processo de licitação seria finalizado até o início de junho, mas os editais ainda não foram publicados

Mais uma vez a construção de moradias seguras para mais de 3 mil famílias vítimas das recentes e das chuvas passadas, pode ficar na promessa por mais algum tempo. Nesta sexta-feira (24), em um jogo de empurra, Estado e Município, mais uma vez demonstrando pouco diálogo entre os governos, ainda não liberaram os trâmites necessários para dar o pontapé inicial: a publicação do edital de licitação para a construção das unidades habitacionais no terreno da Mosela. O Município alega que ainda não concedeu a licença ao Estado porque o terreno localizado na Rua Alberto de Oliveira é cortado por uma galeria de águas pluviais, já o Estado, disse à Tribuna que ainda não foi comunicado sobre o possível problema. Caminhando para o segundo semestre, a promessa que, a princípio, seria cumprida em 30 dias, logo após as tragédias deste ano, pode ficar para uma próxima. 

Dos três terrenos que devem receber conjuntos habitacionais na cidade – Mosela, Benfica e Vale do Cuiabá – o único que teve algum andamento é o da Mosela, que deve contar com 160 moradias, com 47,9 metros quadrados cada. O projeto já foi submetido pelo Estado para aprovação urbanística e ambiental da Prefeitura, e demandas iniciais do município já foram adequadas ao projeto. 

De acordo com a Prefeitura, o primeiro pedido de licença foi protocolado pelo Estado no dia 5 de maio e sofreu alterações pelo próprio Estado no dia 20 do mesmo mês. E segundo a Prefeitura, desde então, o Grupo de Trabalho de Análise de Empreendimentos (GAE) da Prefeitura está avaliando as solicitações, sem prazos definidos para uma resposta. 

Nesta sexta, o município foi questionado sobre as licenças, e informou que a análise ainda está em andamento para o licenciamento da construção do conjunto. E disse que informou ao governo Estadual, proprietário do terreno, que o local é atravessado por uma galeria de águas pluviais, a cerca de oito metros de profundidade.

A Tribuna perguntou à Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado se estava ciente do motivo da demora na liberação da licença, a pasta negou que tenha sido informada pela Prefeitura sobre a existência de tal rede pluvial no terreno da Mosela. E disse ainda que nesta semana, a equipe da Subsecretaria de Habitação reiterou um ofício à Prefeitura solicitando informações ao município sobre o andamento do licenciamento ambiental do espaço.

A Seinfra disse que caso a existência da galeria pluvial seja confirmada e dependendo de sua localização, isso não inviabilizaria a execução do projeto, mas haveria a possibilidade de que o mesmo precise passar por uma readequação.

Papelada de Benfica e Vale do Cuiabá continua parada

Já o projeto para o terreno de Benfica, em Itaipava, depende de aprovação do Dnit para o acesso ao conjunto, já que a entrada do terreno está localizada às margens da BR-495, uma rodovia federal. Questionado, o Dnit não se pronunciou sobre a solicitação feita pelo Estado. Sobre essa solicitação, o Estado disse que reiterou o pedido, mas não obteve retorno até o momento.

Por fim, o projeto para o terreno do Vale do Cuiabá está em estudo, pois, segundo o Estado, a topografia do terreno é desfavorável e deve ser feita uma obra para evitar movimentos de terra e execuções de contenção.

Quanto ao terreno do Caetitu, nenhum estudo foi divulgado até o momento para que pudessem ser definidas quantas unidades seriam construídas no local – caso a construção fosse realmente possível. Na audiência na Câmara no dia 8 de abril, o presidente da Casa, Hingo Hammes, deu 30 dias para a conclusão de um estudo de impacto, mas nada foi dito desde então. 

Promessa renovada pelo Estado em cada visita ao município

A publicação das licitações foi prometida pelo Estado em pelo menos três ocasiões recentes, mas o tempo passou e nenhum dos três processos avançou. No dia 26 de março, em audiência pública realizada pela Comissão Externa do Senado Federal para Petrópolis, o subsecretário de Habitação do Estado, Allan Borges, disse que até o final de abril seriam licitados os terrenos da Mosela e em Benfica.

Já em abril, no dia 8, Borges garantiu, em outra audiência pública (essa na Câmara Municipal), que as publicações para licitar os dois terrenos aconteceriam em até 30 dias e que os processos licitatórios seriam encerrados em até 60 dias. 

Ainda no mês de abril, no dia 29, em visita do governador Cláudio Castro a Petrópolis, o secretário de Infraestrutura e Obras disse que o chamamento para construção de 350 unidades seria feito em maio. 

Se a promessa fosse cumprida, agora, com junho quase no fim, os processos já deveriam ter sido encerrados e as empresas responsáveis por cada obra já teriam sido definidas, considerando os 60 dias estipulados para concluir os processos. Mas a realidade é que os editais ainda nem foram finalizados.

Questionada sobre as licitações nesta sexta (24), a Seinfra se limitou a dizer que “os editais estão sendo finalizados para lançar a licitação das obras”.