15/02/2021 19:49
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) indagaram a Prefeitura sobre a execução das obras de adequação da sala que vai receber o novo tomógrafo do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE). Na reunião que aconteceu no último dia 11 de fevereiro, representantes da Secretaria de Saúde disseram que as obras vêm sendo executadas pela FASE, mas não informaram detalhes. Na última semana, a Prefeitura apresentou o cronograma de execução das obras, que têm conclusão prevista para o dia 5 de abril.
No ano passado, foi aberta uma licitação para contratar uma empresa para fazer a obra de adaptação da sala que vai receber o novo equipamento. O certame estava estimado em R$ 282,4 mil. Em agosto, a licitação foi adiada, sem previsão de data para remarcação. O Portal da Transparência informa que o adiamento foi devido a questionamentos de empresas licitantes, mas não consta quais foram as perguntas. O aparelho foi adquirido e está desde a metade de 2020 guardado em uma caixa, faltando apenas o local adequado para instalação.
No início de fevereiro, a Secretaria de Saúde estimava cerca de 5 mil pessoas à espera da realização do exame de tomografia. Aparelhos quebrados desde o ano passado no Hospital Alcides Carneiro ajudaram a engrossar essa fila. Também a pedido do Ministério Público, a Prefeitura agilizou e o aparelho de tomografia do HAC voltou a funcionar na última semana.
Na reunião, os Ministérios Públicos também solicitaram a Prefeitura que apresente o cronograma para zerar a fila de pacientes oncológicos que aguardam o exame e apresente a depuração e estratificação da fila e planejamento para o atendimento aos demais pacientes que estão aguardando. De acordo com a Prefeitura, o tomógrafo do HAC vai funcionar 24h para tentar zerar a fila que se formou em 2020, em função da pandemia e da paralisação dos exames. A capacidade é de 2 mil exames por mês.
Ainda não há detalhes de como esse acordo para a execução da obra no HMNSE foi firmado com a Fase. O Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac) e a Fase mantém um acordo de cooperação. Desde 2003, a universidade vem fazendo investimentos no Hospital Alcides Carneiro, hospital-escola cooperado. Já em relação ao acordo firmado entre as partes para a execução da obra do HMNSE, a Prefeitura informou que a obra foi iniciada em 2020 pela Fase, em cooperação com o município, em virtude dos convênios e parcerias existentes entre as duas instituições. A Tribuna também entrou em contato com a Fase, mas devido ao recesso não foi possível o retorno.