FecomercioSP: Redução de ICMS no Estado precisa ser ampliada

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defendeu a revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os contribuintes que foram atingidos pela alta da alíquota no início do ano.

Neste mês, o governo do Estado anunciou a isenção do ICMS para leite pasteurizado e redução do tributo para carnes em estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional. Para a FecomercioSP, entretanto, a medida “ainda não é suficiente”, e deve abarcar todos os itens impactados pelo aumento de preços.

Um levantamento feito pela entidade, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), demonstrou que a alta do ICMS a partir de janeiro colaborou para que o custo de diversos itens aumentasse na Região Metropolitana de São Paulo acima da média nacional. Em fevereiro, por exemplo, o preço das carnes na capital paulista variou 3,98%, já no restante do País apresentou alta de 1,72%.

De acordo com a entidade, isso fez com que muitos varejistas e atacadistas diminuíssem suas margens de lucro para que o aumento do tributo, ou parte dele, não fosse repassado aos consumidores.

“Para a Federação, ajustes fiscais devem ser feitos por meio do corte de despesas, e não por meio de aumento de impostos. O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo em relação à renda per capita, além do fato de as experiências recentes mostrarem que elevar impostos resulta em um Estado cada vez mais inchado no momento seguinte”, declarou a entidade em comunicado oficial.