Fernández ataca Corte Suprema argentina, após tribunal adiar eleição em 2 províncias

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, realizou duras críticas à Corte Suprema de Justiça da Argentina, após o principal tribunal do país decidir ontem adiar eleições em duas províncias, Tucumán e San Juan. Fernández, que antes de assumir o posto era professor de Direito na Universidade de Buenos Aires, destacou em mensagem hoje em cadeia nacional e veiculada também no Twitter que a decisão foi tomada às vésperas da disputa, quando a Corte tinha “há tempos” a questão em pauta. Ele ainda considerou que ela “se arrogou uma competência de legitimidade duvidosa” e contrariou os órgãos judiciais das próprias províncias.

Fernández recordou que, nas duas províncias, candidatos de seu grupo político, peronista, eram favoritos. “A Corte Suprema de Justiça mostrou mais uma vez que é capaz de adequar suas decisões às necessidades políticas da oposição”, afirmou, qualificando-a como “antidemocrática” e em desrespeito ao caráter federal do país. Para ele, a democracia argentina nesse contexto fica “refém de um grupo de juízes que não observam critérios de justiça”.

Ainda segundo o presidente argentino, juízes indicados pelo ex-presidente Mauricio Macri continuam a atender às necessidades do grupo político do agora oposicionista. Ele criticou o que vê como perseguição à ex-presidente Cristina Kirchner, atual vice-presidente do país. E disse que o tribunal não tem “legitimidade” nem “conhecimento” para influir nos rumos econômicos da Argentina.

Fernández defendeu uma reforma “profunda e integral da Justiça”. Ele lembrou que o governo enviou ao Congresso um projeto, que inclui medidas como a reforma do Conselho da Magistratura, a designação do procurador-geral e a ampliação da Corte Suprema. Para o presidente, esse seria o “único caminho para acabar com esse sistema no qual um punhado de juízes se erigem em todo poderosos”. Ele ainda acrescentou que, contra esse quadro, está havendo um “julgamento político” contra magistrados que ocorre no Congresso. O presidente disse que as decisões de ontem serão enviadas para o citado julgamento político.

A Corte Suprema decidiu adiar a disputa eleitoral nas duas províncias, ao barrar os candidatos Sergio Uñac, governador de San Juan, e Juan Manzur, atual vice-governador de Tucumán. O Supremo argentino acabou argumento da oposição de que Uñac, caso eleito, completaria quatro mandatos no cargo, o que seria proibido pela Constituição local, enquanto Manzur, por ser vice-governador, também estaria em desacordo com regras de alternância no posto na Constituição provincial local. A Corte Suprema desse modo suspendeu as disputas e pediu a tribunais eleitorais provinciais que enviem em cinco dias informes sobre as candidaturas, explica o jornal Ámbito Financiero.

O jornal La Nación argumenta hoje que Manzur e Uñac tinham laços com os tribunais provinciais, os quais permitiram suas candidaturas. Para esse diário, os dois políticos “jogaram no limite da lei, sabendo que a Corte poderia freá-los”, mas ainda assim a dupla teria papel crucial para a escolha do processo sucessório nas duas províncias.