Fiscais da Prefeitura fazem fiscalização para garantir funcionamento do comércio a partir das 11h

17/03/2021 12:04
Por Janaina do Carmo

Fiscais da Prefeitura e guardas civis municipais fiscalizaram na manhã desta quarta-feira (17) as lojas do Centro Histórico para garantir o cumprimento do novo decreto municipal que determinou a abertura de todo o comércio às 11h. As equipes encontraram alguns estabelecimentos abertos antes do horário permitido.

De acordo com os fiscais, a ação desta quarta foi de orientação, mas nos próximos dias caso algum estabelecimento descumpra o decreto pode ser multado e autuado. Os fiscais explicaram que a nova regra vale para toda a cidade – Centro e distritos – e também para todos os segmentos do comércio, não apenas para lojas de roupas e calçados.

O decreto municipal foi publicado no Diário Oficial (D.O.) de segunda-feira (15) e vale até o dia 22. De acordo com o texto, todo o comércio deve funcionar das 11h as 20h. A nova regra tem como objetivo frear o aumento dos casos de covid-19 na cidade e evitar assim um colapso na rede pública de Saúde.

O último boletim divulgado pela Prefeitura, na noite de terça-feira (16) a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública superou os 87%. Já as vagas da cliníca médica do SUS a ocupação chegou a 80%.

Além do funcionamento em horário restrito, o decreto também estabelece que a quantidade de clientes dentro dos estabelecimentos deve ser de 50%. O uso de máscaras e alcool gel continua sendo obrigatório. O decreto também proibiu o funcionamento de pistas de dança e congêneres.

Também foi prorrogado na segunda-feira o decreto que estipulou o toque de recolher na cidade. Bares e restaurantes devem fechar às 22h, além disso não é permitido o permanência de pessoas entre 22h e 5h em locais públicos. Essas regras também valem até o dia 22.

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