Fiscalização apreende 32 caixas de som nas praias de Cabo Frio

A fiscalização da Prefeitura de Cabo Frio apreendeu 32 caixas de som que estavam sendo irregularmente utilizadas nas praias da cidade. A operação, que está sendo realizada diariamente, faz parte da campanha “Na praia, bom é o som do mar”, que proíbe o uso de equipamento sonoro em locais públicos, conforme determina a Lei Estadual 3467/2000. A ação foi realizada pelas equipes do Grupamento de Praia e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente e Polícia Militar.

Os fiscais apreenderam também equipamentos sonoros que estavam sendo utilizados em duas festas na areia da Praia do Forte, no fim da tarde de segunda-feira (3). A ação foi aplaudida por banhistas que estavam nos arredores do grupo que estavam utilizando aparelhos com som alto.

Segundo o secretário de Direitos Humanos e Segurança, Ruy França, desde o início da operação, em 29 de dezembro, outras 35 caixas foram apreendidas na cidade, totalizando até o momento, 67 equipamentos recolhidos pela Prefeitura.

“Todos os aparelhos são levados para o depósito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Para retirar, o proprietário precisa se dirigir ao setor de Fiscalização de Posturas, que fica na sede da Prefeitura, no Braga, preencher o auto de infração e pagar a multa prevista no Código Municipal de Posturas, cujo valor varia de acordo com o tamanho do equipamento”, explica o secretário.

Ainda segundo ele, nesta semana, as irregularidades encontradas na areia da praia, cometidas por pessoas ou comércios autorizados, serão multados e terão a licença cassada.

“Inicialmente a fiscalização notificou, conversou e avisou. Agora, se o ambulante, barraqueiro, quiosqueiro ou qualquer outro autorizatário que estiver trabalhando de forma irregular, o mesmo será multado e poderá perder a licença”, afirma.

Além das caixas de som, um veículo que estava circulando na areia da Praia do Forte sem autorização foi apreendido e um reboque cheio de mesas de cadeiras, deixado para pernoitar na área das dunas, também foi retirado da orla.

Segundo o coordenador geral de Fiscalização e Licenciamento, Paulo César Alves, os autorizatários que forem flagrados cometendo irregularidades recorrentemente serão multados e podem perder a licença.

“Só podem circular pela areia das praias do município veículos que tenham autorização da Prefeitura, aquele que não tem e for flagrado trafegando na praia terá o carro apreendido e será multado. Com relação ao material de trabalho dos quiosques e barracas, foi amplamente discutida essa questão. Não está permitido o pernoite na praia. O que for flagrado na areia após o horário permitido será apreendido”, finaliza Paulo César Alves.