Fiscalização do Cremerj revela problemas nos atendimentos nas UPAs

O Conselho Federal de Medicina divulgou na última semana semana o resultado das fiscalizações que foram realizadas em quase 5 mil estabelecimentos de saúde da rede pública do país, pelos Conselhos Regionais de Medicina, no período entre 2013 e 2017. Os principais problemas encontrados foram de falhas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos e suporte em casos de intercorrências.Em Petrópolis, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), visitou as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e de Cascatinha, em setembro do ano passado, e também notificou o município pelas irregularidades encontradas. 

Na UPA Cascatinha, o Cremerj encontrou documentos desatualizados, como a certidão de Anotações de Responsabilidade Técnica (CART) e o certificado de Inscrições de Empresa (CIE). Défict de médicos, sobretudo em plantões de fins de semana. Na data, dos cinco médicos que estavam de plantão, três estavam em situação irregular. Falta de equipe própria na ambulância, para transporte de pacientes. A fiscalização evidenciou também a dificuldade para a realização de exames complementares e transferência de pacientes para leitos especializados – terapia intensiva. 

Já na UPA Centro, a fiscalização também encontrou irregularidades na documentação. Foram identificadas faltas de equipamentos, medicamentos e materiais necessários para o funcionamento. Assim como na UPA Cascatinha, na data, também faltava uma equipe especializada para acompanhar a ambulância no transporte de pacientes graves a outras unidades de saúde. 

As unidades foram vistoriadas no dia 29 de setembro do 2017. Após as constatações foi notificada pelo conselho a cumprir uma série de exigências, a fim de regularizar a situação. O documento previa um prazo de 20 a partir do recebimento para seu cumprimento. 

Conselhos visitaram quase 5 mil estabelecimentos de saúde

De acordo com os dados do Conselho Federal de Medicina, das 4.664 unidades em todo o país visitadas no período, 24% apresentavam na data da fiscalização mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias. A falta de consultórios em 81 estabelecimentos de sala de procedimentos/curativos em 268; de recepção/sala de espera em 551; e mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade – um dos pressupostos básicos para o exercício ético da medicina – em 228 dos locais visitados, ele chama atenção para as condições precárias de atendimento e de trabalho oferecida aos médicos e aos demais profissionais que compõem as equipes de saúde.

As unidades distribuídas em todos os estados foram alvo de vistorias motivadas por denúncia de pacientes e da imprensa, solicitações de órgãos de controle e fiscalizações, como o Ministério Público, e por escolha aleatória. Para realizar o levantamento da situação de cada posto visitado, os fiscais do CRMs utilizam um manual ou guia de trabalho que elenca todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. Também são verificadas a adequação dos locais às normas de segurança ambiental e sanitária, entre outros pontos. Todos os itens foram compilados a partir de um escopo normativo definido por outras instâncias, como portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), entre outros órgãos.

A Prefeitura não se pronunciou sobre o resultado das fiscalizações.