Frente de Educação pede acesso a relatórios que indicam distorções no FNDE

O deputado Professor Israel (PSB-DF), que preside a Frente Parlamentar de Educação, ingressou na quinta-feira (23), com pedido para ter acesso aos relatórios de uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) que identificou distorções de R$ 18,8 bilhões nas prestações de contas de 2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O resultado da auditoria da CGU é muito grave, porque o FNDE já vem com um histórico de denúncias de corrupção com dinheiro do órgão, fato que ocasionou na prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores que atuavam informalmente na pasta”, informou, em nota, o parlamentar.

A auditoria, feita pela CGU com base nos demonstrativos contábeis do órgão, identificou nove situações que podem representar falhas ou problemas internos no FNDE, como inconsistências dos saldos relacionados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O deputado quer ver os relatórios por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Professor Israel disse ao Broadcast Político que via a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro como uma “bomba atômica no colo do governo”. O ministro foi preso no âmbito das investigações sobre o chamado “gabinete paralelo” de pastores no MEC, que controlavam a distribuição de verbas a prefeituras, mas foi solto nessa quinta após o desembargador do TRF-1 Ney Bello cassar a prisão preventiva.

O escândalo, revelado pelo Estadão, levou à queda de Ribeiro do comando do MEC, em 28 de março. O esquema envolvia a compra de bíblias em que apareciam fotos do ministro e até mesmo pedidos de pagamento de propina em ouro.

Em maio, Professor Israel apresentou um projeto de lei que obriga a realização de sabatinas dos indicados para compor a cúpula do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão apontado como uma das principais fontes de escândalo no MEC. Após o escrutínio no Senado, os nomes precisariam ser aprovados em votação.

O deputado defendeu também um mandato de quatro anos para os conselheiros do FNDE, além da realização de análise de impacto para a alocação de recursos do órgão.

“Nós ainda não vimos esforço do Ministério da Educação para mudar estruturalmente o que levou a esse problema. A prisão do ex-ministro apenas demonstra a necessidade de transformações profundas nas regras de governança do FNDE”, declarou o parlamentar.