Frente em defesa da luta antimanicomial é lançada na Alerj

O apoio à luta antimanicomial e à reforma psiquiátrica serão o objetivo de uma frente parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O grupo, presidido pelo deputado André Ceciliano (PT), iniciou as atividades nesta quarta-feira (18/05), data em que se comemora o dia estadual da luta antimanicomial. A primeira audiência pública da Frente acontecerá no dia 30 de Maio, às 10 horas, para discutir os desafios na área.

Em 2001 foi instituída a Lei Federal 10.216, que determina o atendimento digno e sem preconceitos às pessoas que sofrem transtornos mentais. Mas Ceciliano reforçou que ainda há muito o que avançar. "Várias prefeituras do estado ainda não disponibilizam tratamento e nem medicamento adequados a esses pacientes. Temos que garantir as vitórias conquistadas e implantar definitivamente um tratamento correto a todos", declarou o parlamentar.

Durante a solenidade também foi entregue o título de utilidade pública ao presidente da Associação Maluco Sonhador, Ílio Oliveira Braga. Fundada em 2002, a Associação da cidade de Paracambi ajuda cerca de 600 pacientes por ano. "É uma honra receber esse título. Queria agradecer à Alerj por sempre estar com a gente nesta luta. A nossa associação atua no auxílio das 18 residências terapêuticas e dos três Centros de Atenção Psicossocial do munícipio, criadas depois do fechamento da Casa de Saúde Doutor Eiras, que utilizava métodos de tratamentos arcaicos", disse Ílio.

História

A Casa de Saúde Doutor Eiras funcionava no município de Paracambi, na Baixada Fluminense, e sofreu uma intervenção da prefeitura em 2004, quando André Ceciliano estava à frente do executivo municipal, após denúncias de maus tratos. "Encontramos foram pacientes desnutridos, nus, desassistidos. Um campo de concentração. Muitos internados há mais de 30 anos, mesmo com alta", relatou.

Após a intervenção, a Casa foi proibida de receber novos pacientes e foi fechada em 2012. Os pacientes passaram a ser tratados em Centros de Atenção Psicossocial e residências terapêuticas. "Muitos pacientes com crises reincidentes deixaram de tê-las. E vários conseguiram ir morar sozinhos ou voltar para seus municípios de origem", completa André.

A Frente também é composta pelos deputados Chiquinho da Mangueira (PMN), Jair Bittencourt (PP), Jânio Mendes e Luiz Martins, ambos do PDT e Marcelo Freixo e Flávio Serafini, ambos do PSol.

(Texto de Gustavo Natario)

Com informações da Alerj