09/nov 12:55
Nesta sexta-feira (8), funcionários da empresa Capital Ambiental, que fornece mão de obra para as escolas públicas do município, relataram o atraso nos pagamentos, que deveriam ser depositados até o 5º dia útil. Além dos atrasos nos salários, que também se estendem aos estagiários e RPAs, algumas unidades também registram falta de merenda e a paralisação do transporte para os alunos com deficiência, impedindo os estudantes de frequentarem as aulas.
“Mais um mês com atraso no salário, tendo que implorar para receber. Nosso dia de receber é no 5º dia útil, mas até agora estamos sem salário. Aí eles combinam um dia para pagar e atrasam, pagam quando querem. Se a gente para [de trabalhar] ou se a gente falta, o desconto vem e podemos até ser demitidos”, disse uma funcionária, que preferiu não se identificar.
O tema também foi alvo de denúncia da vereadora Gilda Beatriz (PP). Segundo a parlamentar, os alunos do CEI Tina Grazinoli, no Centro, não tiveram aula nesta sexta, por conta dos atrasos nos pagamentos dos funcionários.
“A gente teve denúncias hoje [sexta] em relação à empresa Capital Ambiental, de que os profissionais que estão lotados na Secretaria Municipal de Educação estão sem receber os seus salários. Muitos, inclusive, não foram trabalhar. Na escola CEI Tina Grazinoli nós hoje não tivemos atendimento para os alunos, não teve aula. Porque vários profissionais que são da Capital não receberam e não foram trabalhar”, relatou.
Com o atraso nos pagamentos, há a possibilidade de uma paralisação dos funcionários na próxima segunda-feira (11).
Transporte para alunos com deficiência
Na última terça-feira (5), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ingressou junto à Vara da Infância, Juventude e Idoso da cidade com um pedido de concessão de tutela provisória de urgência para que a Prefeitura regularizasse, em até 24 horas, o transporte de estudantes com deficiência no município.
Segundo o Ministério Público, as denúncias que chegaram ao órgão relatam que a Prefeitura não estaria repassando os recursos do programa municipal destinado à educação (PGDREM) às escolas públicas, fazendo com que os motoristas dos ônibus escolares paralisassem os serviços.
“Vamos ficar falando em relação ao transporte das pessoas com deficiência. Cerca de 50 motoristas sem receber. Alunos com deficiência sem poder frequentar sua sala de aula”, ressaltou Gilda Beatriz.
Escolas registram falta de merenda
Além dos problemas envolvendo o atraso nos pagamentos e o transporte para alunos com deficiência, algumas escolas também registram falta de merenda. Em um dos relatos recebidos pela equipe da Tribuna, o CEI Tia Alice, no Alto da Serra, registra a falta de alimentos, com o almoço sendo servido de forma incompleta.
Na Escola Municipal Luiz Carlos Soares, no Morin, os relatos também apontam a falta de alimentos. “Lanche hoje [sexta] de manhã na escola foi leite puro, e no segundo lanche foi mamão batido com água”, disse outra colaboradora, que também não quis se identificar.
Em reunião realizada também na última terça-feira, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Petrópolis demonstrou preocupação com a verba prevista para a merenda escolar em 2025. Segundo o CAE, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destina aproximadamente R$ 10 milhões ao programa de alimentação, enquanto o necessário para o ano seria cerca de R$ 40 milhões.
A vereadora Gilda Beatriz (PP) também havia denunciado a falta de proteína em escolas e creches ao Ministério Público. Na reunião da última terça, os membros do CAE também confirmaram as denúncias. Segundo relatos, durante as fiscalizações, foram encontradas unidades com falta completa dos itens ou com quantidade insuficiente. O mesmo ocorre em relação ao hortifruti.
“Tem também [denúncia] em relação à merenda escolar, que não tem proteína. Não tem carne, não tem frango. Isso é um absurdo. Não tem fruta. É denúncia de todos os colégios”, disse Gilda Beatriz.
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Na reunião da última terça-feira, os representantes da Gerência de Alimentação Escolar alegaram problemas na licitação em relação ao hortifruti e, com isso, precisaram recorrer a um contrato emergencial. Já em relação às carnes, o problema seria um atraso na entrega, que já teria sido resolvido.
O que dizem as partes
Questionada sobre os temas, a Prefeitura respondeu somente que “o pagamento será feito na segunda-feira (10).”
A Capital Ambiental também foi procurada sobre o atraso nos pagamentos, mas não respondeu até a última atualização.