Fux retoma atividades presenciais no STF com exigência de ‘passaporte sanitário’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, emitiu nesta terça-feira, 26, uma resolução que autoriza a retomada de julgamentos e outras atividades presenciais envolvendo público externo na Corte a partir do dia 3 de novembro, desde que os servidores e os visitantes apresentem o comprovante de vacinação completa. O uso de máscaras permanecerá obrigatório.

O documento assinado por Fux impõe a retomada em duas fases: primeiro retornam no dia 3 os funcionários de áreas individuais que atuam nas sessões de julgamento ou no atendimento ao público; os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar a comparecer ao Supremo no dia 29 de novembro.

O modelo de “passaporte sanitário” também foi adotado na Câmara pelo presidente Arthur Lira (Progressista-AL). As atividades presenciais na casa legislativa estão em processo de retomada efetiva desde segunda-feira, 25. A exigência de certificado de esquema vacinal completo para acessar as dependências dos órgãos públicos é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que diz não pretender se vacinar.

As regras impostas pelo Supremo e pela Câmara, portanto, impediriam a presença do Chefe do Executivo em reuniões e encontros presenciais para tratar de projetos do governo. O presidente do STF, no entanto, permitiu a presença de pessoas não vacinadas na Corte mediante a apresentação de teste RT-PCR ou antígeno negativos para covid-19 realizados nas 72 horas anteriores à visita.

Aos poucos, os ministros do Supremo voltam a ocupar o plenário. Em julgamentos recentes, é comum que Fux e a vice-presidente, Rosa Weber, além de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, compareçam às sessões presencialmente. O STF adotou o trabalho remoto logo nos primeiros meses da pandemia, ainda em 2020, e desde então intensificou os trabalhos remotos e digitais.

As estatísticas do Supremo indicam que entre março e outubro deste ano foram realizados 22.910 julgamentos no plenário virtual (ferramenta em que os ministros depositam seus votos à distância no decorrer de uma semana), ante 1.114 sessões presenciais no mesmo período. Fux já sinalizou o interesse em migrar completamente as atividades da Corte para o ambiente digital.