G20 Brasil: Grupo de economia digital aprova declaração sobre combate à desinformação

O Grupo de Trabalho de economia digital do G20 aprovou uma declaração ministerial com quatro eixos centrais, entre elas a “integridade da informação”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Foi a primeira elaboração sobre esse tema e com essa abrangência, que contou com negociações e aprovação de um órgão multilateral, de acordo com a Secom.

Os quatro eixos escolhidos foram: conectividade significativa, governo digital, inteligência artificial e integridade da informação. Além da declaração, o GT deve levar aportes sobre o tema à Cúpula de Líderes do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, e reunirá representantes de todas as nações do grupo.

O documento aponta como prioritária a promoção de um ecossistema digital que seja robusto e sustentável, além de fomentar um ambiente de informação “diversificado e resiliente”, conforme diz a nota de divulgação da Secom, por meio do acesso a informações independentes, factuais e baseadas em evidências, que combatam a desinformação.

Na avaliação do ministro da Secom, Paulo Pimenta, a entrada desse tema na agenda do G20 foi o reconhecimento de que é preciso atentar para os impactos da desinformação e dos discursos de ódio na sociedade. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova o equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência”, disse.

Junto da declaração, o GT listou cinco eixos, construídos em parceria com a Unesco, que apontam “possíveis caminhos” para os governos abordarem o tema. São eles: o fortalecimento da resiliência da sociedade, o fomento ao desenvolvimento e a sustentabilidade de fontes de conteúdo, o aumento da transparência e responsabilidade e incentivo à pesquisa, o aperfeiçoamento da governança da integridade da informação e da capacidade institucional, e o incentivo e respeito à integridade da informação por parte dos agentes públicos e privados.