G20 Brasil: Trilha de comércio entregará a líderes, em novembro, resumo de avanços na área

A Trilha de Comércio e Investimento do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) entregará aos líderes do consórcio um resumo com os resultados da área de comércio como uma forma de contribuição à Declaração do Rio, que deve a ser adotada em novembro pelos chefes de Estado e Governo de todos os membros. Todos os subgrupos do G20 tentam emplacar no communiqué final pontos de suas discussões que são considerados mais relevantes. A reunião comercial foi encerrada nesta quinta-feira, 24, em Brasília em nível ministerial.

São quatro os principais tópicos dessa área: comércio e desenvolvimento sustentável, mulheres no comércio internacional, desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio. Além deste documento, o grupo entregará um material para ser anexado à declaração final, conforme havia adiantado o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

O item do comércio e Desenvolvimento Sustentável está em linha com o compromisso da Presidência do G20 do Brasil de “Construir um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Neste ponto, foram priorizadas as discussões sobre comércio e desenvolvimento sustentável e como eles podem se apoiar mutuamente. “O documento é concebido como uma lista de princípios orientadores voluntários, não vinculantes e não exaustivos a serem considerados pelos países no desenho concepção e na implementação de medidas relacionadas ao comércio e ao desenvolvimento sustentável.”

Sobre gênero, foi incluída, pela primeira vez, a participação das mulheres no comércio internacional como uma prioridade de linha de trabalho independente em 2024, com base no trabalho realizado sob presidências anteriores. “Nosso trabalho foi complementado pelo esforço do B20 (reunião da área de negócios), com o apoio da sociedade civil e do setor privado, para mapear desafios para uma maior participação das mulheres no comércio internacional”, traz o apêndice.

“A priorização do tema mulheres no comércio internacional é algo inédito no âmbito do G20, principalmente no âmbito do grupo de comércio e investimentos. O que a presidência brasileira se propôs a fazer e conseguiu ter como resultado foi um convênio das melhores práticas dos países do G20 a respeito de iniciativas políticas medidas que contribuem para aumentar a participação das mulheres no comércio”, disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres.

Segundo ela, o documento serve de base para inspirar políticas do mundo afora, e também a participação das mulheres no comércio, que é muito pequena. A secretária mencionou como exemplo que apenas 14% das empresas exportadoras são lideradas por mulheres.

Sobre o terceiro ponto, os ministros observaram que as conclusões do relatório sobre a crescente presença de disposições de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais e que alguns membros do G20 compartilharam suas experiências sobre como as questões de desenvolvimento sustentável são abordadas. “Reconhecemos os diversos níveis de desenvolvimento, as respectivas capacidades e capacidades de cada país e região e as variadas abordagens que adotam para promover o desenvolvimento sustentável”, explicou a nota.

Em relação à reforma da OMC, foi ressaltada a importância de um sistema multilateral de comércio “baseado em regras, não discriminatório, justo, aberto, inclusivo, equitativo, sustentável e transparente, com a OMC em seu núcleo”. Os ministros se dispuseram a trabalhar para garantir “um campo de jogo nivelado” e concorrência justa para promover um ambiente favorável de comércio e de investimentos para todos.

“Houve consenso nos quatro temas. São três temas que o Brasil sugeriu novos e o quarto, que se repete em todos os G20, que é o apoio à reforma da OMC. Nesse tema, a ideia é ter um sistema de solução de controvérsias funcional, ágil”, declarou o embaixador Fernando Pimentel.