Garimpo em terras indígenas: TRF1 mantém solto empresário de Alexandre Pires alvo de operação

Correção feita às 19h44, do dia 29/05/2024, com a atualização de que Matheus Possebon foi prestador de serviços, e não sócio da Opus Entretenimento, como publicado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas.

O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade.

A Terceira Turma do TRF1 confirmou a decisão que flexibilizou a prisão, por unanimidade, após receber um parecer favorável do Ministério Público Federal.

O advogado Fabio Tofic Simantob, que representa o empresário, foi procurado, mas não comentou a decisão.

Os desembargadores justificaram que Matheus Possebon “ostenta condições pessoais favoráveis” e que não há indícios de que ele possa atrapalhar a investigação se permanecer em liberdade.

“Não se pode perder de vista que o cerceamento da liberdade de um cidadão deve ser compreendido como a última alternativa – princípio da ultima ratio -, de forma que não é razoável a manutenção da custódia cautelar de forma indefinida no tempo, ao fundamento da garantia da ordem pública, quando há outras medidas alternativas igualmente eficazes”, diz um trecho do acórdão.

Empresário do ramo musical, Matheus Possebon gerenciou a carreira do cantor Alexandre Pires, que também foi alvo da PF, e foi prestador de serviços da produtora Opus Entretenimento, que atende artistas como Ana Carolina, Daniel, Jota Quest, KLB, Raça Negra, Seu Jorge e Roupa Nova. Segundo a produtora, a relação entre as partes foi descontinuada em dezembro de 2023.

Ao pedir a prisão, a Polícia Federal afirmou que o empresário parece fazer parte do “núcleo financeiro” do esquema de garimpo ilegal. Uma transferência de R$ 1,7 milhão, que Possebon recebeu de uma das empresas investigadas, o colocou na mira do inquérito.

A investigação foi aberta depois que a Polícia Federal apreendeu, em janeiro de 2022, quase 30 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente. O carregamento seria enviado ao exterior, segundo a PF.

A cassiterita é encontrada na forma de rocha bruta. Ela costuma ser vendida na forma de um pó concentrado, obtido após o processo de mineração. Também é útil para a extração de estanho.

A PF afirma que os investigados teriam montado um esquema para dar aparência de legalidade ao garimpo. A cassiterita seria extraída no território yanomami, em Roraima, mas declarada no papel como originária do Rio Tapajós.

Ao longo do inquérito, a Polícia Federal identificou uma rede de pessoas e empresas supostamente envolvidas na operacionalização das fraudes. São pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e “laranjas”.