12/10/2022 10:31
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (12), o Glossário Eleitoral sobre o significado de mais de 300 verbetes jurídicos e conceitos utilizados nas instâncias da Justiça Eleitoral.
O objetivo é esclarecer as principais dúvidas da população sobre o Ministério Público Eleitoral, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Atuação do Ministério Público Eleitoral
É o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que atua junto à Justiça Eleitoral, em todas as fases das eleições, garantindo aa fiel observância das leis eleitorais.
Fonte de pesquisa indispensável
No glossário, ainda, os verbetes de serviço estão distribuídos por ordem alfabética, a fim de facilitar a consulta. Segundo o TSE, o Glossário é uma fonte de pesquisa indispensável e permanente para a pessoa que deseja saber mais sobre a evolução do processo eleitoral e das eleições no país.
Essa e outras informações sobre o Ministério Público Eleitoral (TSE), você encontra no site oficial.