Governo cria Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 25, a criação do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), que será responsável por desenvolver e acompanhar a implementação de um sistema de classificação de atividades, ativos e projetos alinhados à estratégia brasileira para a sustentabilidade. O comitê será presidido pelo Ministério da Fazenda e reunirá 27 entidades governamentais, incluindo outros 21 ministérios, além do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Previdência Complementar (Previc), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do BNDES.

No ano passado, a Fazenda colocou o tema da taxonomia sustentável brasileira em consulta pública, que recebeu mais de 600 contribuições.

“A criação do comitê marca mais uma etapa nesse processo de alinhamento nacional, tracionando a agenda de finanças sustentáveis nacionais”, destacou a pasta, em nota.

Segundo a Fazenda, o comitê pretende construir uma metodologia comum para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas, e propor formas de fazer seu monitoramento, verificação e relato, buscando maneiras de avançar no escopo da materialidade.

Conforme o decreto que criou o comitê, as reuniões ordinárias serão bimestrais.

“Desta forma, observadas a viabilidade das medidas, a construção de capacidade técnica nos órgãos reguladores e o engajamento das partes envolvidas, o comitê promoverá o alinhamento das finanças aos objetivos de longo prazo do desenvolvimento sustentável: atingir justiça ambiental e climática com elevação da renda e redução das desigualdades.”

O ministério ainda destaca que o enfrentamento da crise climática requer soluções compartilhadas e afinadas no sentido da sustentabilidade, de forma a conciliar objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos.

Além disso, a Fazenda ressalta como fundamental a coordenação entre diferentes agentes: governos, empresas, organizações da sociedade civil, cidadãs e cidadãos.