Governo do Estado promove I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Evento reúne demandas da população e elabora propostas de políticas públicas que serão apresentadas ao Governo Federal

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Estado do Rio de Janeiro (COMIGRAR/RJ). O evento acontece na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e reunirá especialistas, ativistas e membros da comunidade. O objetivo é discutir e formular propostas de ações concretas que visam o fortalecimento da cidadania e o respeito aos direitos fundamentais desta parte da população.

As propostas acordadas nesse encontro serão apresentadas na II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, em junho, quando serão definidas diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Os trabalhos são liderados pela Coordenação de Migração e Refúgio, um dos braços da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria.

“Este é um evento que serve para dar mais participação a essas pessoas na apresentação de demandas e formulação de propostas de políticas públicas. É um debate com a sociedade para levarmos as propostas para a conferência nacional. E acontece em um lugar representativo, já que a Uerj tem uma postura importante ao validar diplomas, conceder bolsas e dedicar vagas ociosas a refugiados”, disse a coordenadora Eliane Almeida.

Nesta conferência, também serão eleitos oito delegados que representarão o estado na COMIGRAR nacional. O Rio foi o único estado a se comprometer a eleger somente delegados imigrantes e refugiados, com equidade de gênero. Os coordenadores dos grupos de trabalho do encontro também são imigrantes e refugiados.

O evento também terá a apresentação do grupo Magdas Migram, do Teatro das Oprimidas, além de microfone aberto para manifestações do público.

A situação dos migrantes no estado

A Secretaria contabiliza 8.384 atendimentos na área de Assistência Social para esta parte da população no período entre os anos 2021 e 2022, evidenciando o compromisso e a abrangência das ações sociais implementadas. Em outra frente, na área da saúde, foram feitos 18.894 atendimentos.

O estado do Rio abriga indivíduos de 117 nacionalidades diferentes. As cinco mais presentes são de pessoas venezuelanas (22%), portuguesas (16%), angolanas (9%), haitianas (8%) e argentinas (6%).

Serviço
Data: 24 e 25/01/2024
Horário: 8h às 17h
Endereço: R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro (Capela Ecumênica e 9º andar do Bloco F)