Governo dos EUA dá 30 dias para que TikTok seja banido de agências federais

28/02/2023 12:39
Por Redação, O Estado de S. Paulo / Estadão

Nesta segunda-feira, 27, a Casa Branca deu às agências governamentais 30 dias para que o TikTok seja banido de agências federais dos EUA.

Em uma tentativa de manter os dados dos EUA seguros, todas as agências federais americanas devem eliminar TikTok dos telefones e sistemas e proibir o tráfego de internet das agências de chegar à empresa chinesa, disse Shalanda Young, diretora do Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos, às agências em um memorando de orientação. A Reuters teve acesso ao documento.

A proibição, ordenada pelo Congresso no final do ano passado, segue ações semelhantes do Canadá, da União Europeia e de Taiwan, além de mais da metade dos estados dos EUA.

A proibição do dispositivo impacta uma pequena porção da base de usuários do TikTok nos EUA e acrescenta combustível aos pedidos de proibição total do aplicativo de compartilhamento de vídeo.

As preocupações com a segurança nacional sobre a China aumentaram nas últimas semanas, depois que um balão chinês voou sobre os EUA.

Propriedade da ByteDance, o TikTok disse que as preocupações são alimentadas por desinformação e negou o uso do aplicativo para espionar americanos. A ação não afeta os mais de 100 milhões de americanos que usam TikTok em dispositivos privados ou de propriedade da empresa. Até a publicação da reportagem, o TikTok não havia comentado o memorando da Casa Branca.

O Congresso votou em dezembro para proibir funcionários federais de usar o aplicativo de vídeo de propriedade chinesa em dispositivos do governo e deu ao governo Biden 60 dias para emitir diretrizes da agência.

A votação foi a mais recente ação dos legisladores dos EUA para reprimir as empresas chinesas em meio a temores de segurança nacional de que Pequim possa usá-las para espionar os americanos.

O diretor federal de segurança da informação, Chris DeRusha, disse que “essa orientação faz parte do compromisso contínuo do governo em proteger nossa infraestrutura digital e proteger a segurança e a privacidade do povo americano”.

A desconfiança que sempre permeou as relações entre os dois países está se transformando no que analistas dizem ser algo perturbador: uma disputa entre dois poderes irreconciliáveis

Muitas agências governamentais, incluindo a Casa Branca, o Departamento de Defesa, o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Estado proibiram TikTok de dispositivos do governo antes da votação.

O TikTok a proibição não se aplica se houver segurança nacional, aplicação da lei ou atividades de pesquisa de segurança, mas a liderança da agência deve aprovar essas atividades, disse o memorando de Young e “exceções gerais aplicáveis a uma agência inteira não são permitidas”.

Nesta terça-feira, 28, o Comitê de Relações Exteriores da Câmara deve votar um projeto de lei que daria ao presidente Joe Biden autoridade para proibir TikTok de todos os dispositivos dos EUA.

“Meu projeto de lei autoriza o governo a proibir TikTok ou quaisquer aplicativos de software que ameacem a segurança nacional dos EUA”, disse o representante Mike McCaul, presidente do comitê. “Qualquer pessoa com TikTok baixado em seu dispositivo deu ao (Partido Comunista Chinês) um backdoor para todas as suas informações pessoais. É um balão espião no telefone deles.”

A American Civil Liberties Union disse que se opõe a uma proibição do Congresso sobre TikTok.

O memorando da Casa Branca disse que dentro de 90 dias, as agências devem abordar qualquer uso de TikTok por fornecedores de TI por meio de contratos e com agências de 120 dias incluirá uma nova proibição de TikTok em todas as novas solicitações.

A proibição canadense foi emitida “sem citar qualquer preocupação específica de segurança ou entrar em contato conosco com perguntas”, um disse o porta-voz do TikTok.

As duas maiores instituições de formulação de políticas da União Europeia baniram na semana passada TikTok de telefones de funcionários por motivos de segurança cibernética. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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