Governo e empresas perdem R$ 453,5 bi com mercado ilícito

O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado “Brasil ilegal”, segundo relatório elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). O valor é superior ao PIB de um Estado como Santa Catarina, a preços de 2021. As movimentações ilegais envolvem contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos, tais como água e gás.

Pelo estudo, divulgado durante evento na quinta-feira, 18, os 15 setores produtivos analisados somaram perdas de R$ 297 bilhões nas arrecadações por conta de contrabando e pirataria. Outros R$ 136 bilhões se referem aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados pelas diversas esferas de governo.

A conta inclui até os chamados “gatos” (furtos de energia elétrica e água). Foram R$ 6,3 bilhões, cifra que leva em conta apenas a perda de arrecadação tarifária das concessionárias de energia elétrica. A quantidade de energia elétrica furtada em 2022 seria suficiente para abastecer todas as residências dos 39 municípios da Grande São Paulo durante um ano.

Já o custo das ligações ilegais de água chega a mais do que o dobro: R$ 14 bilhões. A quantidade de “gatos de água” é equivalente, em volume, a 2,6 vezes o sistema Cantareira, o maior reservatório de água da região metropolitana de São Paulo.

Dados do estudo também mostram que, só em 2022, a Receita Federal realizou aproximadamente 17.627 operações de combate ao contrabando, descaminho e importação irregular de mercadorias. A entrada de produtos de outros países de forma ilegal resultou na apreensão de R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícitas, menos de 1% do valor total mensurado no relatório.

Empregos

Segundo o estudo, quase 370 mil empregos diretos com carteira assinada deixaram de ser gerados. O setor que mais perdeu com a ilegalidade foi o de vestuário, que deixou de empregar cerca de 64 mil trabalhadores. Em seguida, aparecem os setores farmacêutico e o de combustíveis, com 20,7 mil e 15,5 mil postos de trabalho, respectivamente.

“Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o País”, afirmou Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e Firjan na área de segurança.

Também presente ao evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o esforço deve ser de todos. “Não é só com a atuação da Polícia Federal e das polícias estaduais e municipais. (Segurança) Se faz, sobretudo, com inteligência e cooperação entre o Estado, setor privado e a sociedade. É uma responsabilidade de todos.”