Governo federal anuncia parcela extra do FPM para municípios do RS em calamidade no mês de maio

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para que municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública recebam parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de maio. Segundo o ministro, a parcela representará R$ 192 milhões a mais.

“Os municípios declarados em situação de calamidade receberão valor duplo do Fundo de Participação dos Municípios, que vai significar R$ 192 milhões a mais”, afirmou Padilha, em reunião de anúncio do governo federal de medidas de assistência às cidades gaúchas atingidas pelas enchentes nas últimas semanas. A decisão foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com Padilha, o Ministério da Fazenda, sob Fernando Haddad, irá programar o pagamento da parcela adicional até o final da próxima semana. A ideia é que os municípios utilizem esses recursos para ações mais amplas de resgate.