Governo Lula aciona AGU para investigar fake news divulgadas por Alexandre Garcia

A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula vai mobilizar um dos seus braços – a recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – para investigar o jornalista Alexandre Garcia por “disseminação de informações falsas” em declarações sobre a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que determinou a “imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista”.

Garcia relacionou condutas da gestão petista à catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada. “A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo”, disse o jornalista no programa “Oeste Sem Filtro”, da Revista Oeste, no último dia 8. Ele também defendeu que o episódio seja investigado pelas autoridades.

Um ciclone extratropical provocou enchentes, deixou mais de 40 mortos e mais de 10 mil pessoas desabrigadas. A ausência do presidente e da primeira-dama Janja Lula da Silva no local foi alvo de críticas na redes sociais durante todo o feriado prolongado do 7 de Setembro.

A declaração do jornalista foi repudiada pelo AGU. “É inaceitável que, neste momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas. Vamos buscar a responsabilização”, disse Messias nas redes sociais.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é um órgão criado em maio deste ano, dentro da AGU, para “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos” na “preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros”, no “enfrentamento à desinformação” e no impedimento de tentativas golpistas como as do 8 de Janeiro.

Questionada pelo Estadão, a AGU disse que o órgão ainda está analisando as medidas administrativas e judiciais que podem ser adotadas contra o jornalista.

Páreo para o Supremo

O atual advogado-geral da União é um dos nomes que está no páreo pela vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli anulou um acordo de leniência da Odebrecht e disse que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do País”, Messias anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar os agentes envolvidos no acordo anulado, o que foi uma das determinações da decisão.

Ele também é o nome preferido da cúpula do PT. Além do AGU, Flávio Dino, ministro da Justiça, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), são cotados para a cadeira na mais alta Corte do País.

Estratégia repetida

A decisão da AGU de investigar o jornalista Alexandre Garcia repete uma estratégia já usada por Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. Em junho de 2020, André Mendonça, que ocupava o mesmo cargo de Messias e hoje é ministro do STF, determinou a investigação do jornalista Guga Noblat com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por causa de uma charge que ele publicou sobre o ex-presidente.

A publicação era um desenho do cartunista Aroeira, também alvo da ação, que mostrava Bolsonaro pichando uma suástica nazista sobre o símbolo da cruz vermelha. Noblat escreveu “Caiu na rede!” junto com a imagem.

Na ocasião, Mendonça representou ao Ministério da Justiça pedindo que o jornalista fosse investigado por acusar o presidente de prática criminosa. Ele foi às redes sociais comunicar o gesto e foi publicamente avalizado por Bolsonaro. A Justiça arquivou a investigação em maio de 2021.

O jornalista Hélio Schwartsman também foi acusado pelo governo Bolsonaro por suposto crime previsto na LSN. Em julho de 2020, quando o presidente veio a público anunciar que havia testado positivo para a covid-19, Schwartsman publicou uma coluna na Folha de S. Paulo intitulada “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O inquérito foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do mesmo ano.