Governo pede aval ao Senado para operação de crédito externo para MPMEs

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Senado solicitando autorização para operação de crédito externo, a ser contratada entre o BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 750 milhões. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que os recursos serão destinados ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.

“O objetivo do Programa é apoiar a sustentabilidade financeira das MPMEs e a sobrevivência dessas empresas no contexto atual, diante dos desafios impostos pela crise econômica provocada pela Covid-19, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de seus bens e serviços, assim como do emprego e da geração de caixa necessária para a continuidade do negócio. Como se sabe, as MPMEs desempenham importante papel na manutenção do emprego no Brasil”, diz a nota.

A operação de US$ 750 milhões de crédito BID implica em um aporte de US$ 150 milhões por parte do BNDES para o mesmo programa, o que eleva o total de recursos destinados às MPMEs para US$ 900 milhões.

“O Programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal”, informa a Secretaria Geral. A mensagem deve ser publicada no Diário Oficial da União.