Greve da Educação entra do 15° dia sem avanço na negociação

Cerca de duas mil pessoas, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe),  se reuniram nessa segunda-feira (14) em mais um dia de passeata em apoio à greve dos servidores da educação, no centro da cidade. Já são 15 dias de paralisação dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, que reivindicam o reajuste salarial dos servidores, congelado há três anos , entre outros direitos. Para o sindicato, este foi o dia com maior concentração de manifestantes, desde o início da greve. Segundo a prefeitura, o corte do ponto dos servidores em greve será mantido e temporários serão contratados.

A concentração começou por volta de 14h, na Praça da Inconfidência. Os manifestantes seguiram em passeata pela Rua do Imperador, Rua da Imperatriz e Avenida Koeler, em direção à Prefeitura, onde entregaram um ofício informando da continuidade da greve. No documento, o sindicato destaca que a greve será por tempo indeterminado. E lembra que o rito de deflagração de greve vem sendo obedecido, com a manutenção de 30% do funcionamento das escolas, em observância a essencialidade da educação enquanto serviço público. 

Os servidores ainda pedem no documento que seja feita uma proposta que observe a legalidade e efetive o que dispõe a legislação vigente quanto à revisão geral (constitucional); ao 1/3 do planejamento pedagógico (lei federal e decisão judicial); aos enquadramentos por formação e tempo de serviço (lei municipal) aos triênios (lei municipal), entre outros. 

Na última sexta feira, a categoria e o sindicato se reuniram em uma assembleia para decidir o rumo da greve, que será mantida enquanto não houver um acordo entre a Prefeitura e o Sepe. “Em nenhum momento nos fechamos à negociação, estamos aguardando um posicionamento da prefeitura, estamos abertos para fazer um acordo”, destacou a diretora do sindicato Rose da Silveira.

No fim de semana, a Prefeitura enviou um ofício aos diretores das escolas para que, a partir de ontem, abrissem todas as unidades, inclusive creches. Os professores também foram convocados a retornar as atividades. Foi anunciado que haverá corte de pontos pelos dias ausentados, a partir do dia 31 de julho, data do início da greve. A Prefeitura informou ainda que haverá contratação de professores temporários e a suspensão das férias de janeiro para a reposição das aulas. 

“Nós vemos essa pressão da Prefeitura como uma ameaça, que está dando mais energia para os servidores irem as ruas. Não permitimos o assédio. E vamos continuar com a greve”, destacou a diretora. 

Sem acordo, os profissionais de reúnem nessa terça-feira (14), a partir de 14h, na Praça Dom Pedro. Na quarta-feira, a concentração será a partir de 14h, em frente à Câmara Municipal. Na quinta-feira, a concentração será às 10h, na Praça da Liberdade, e na sexta-feira haverá uma nova assembleia às 10h, em frente à Catedral de São Pedro de Alcântara.

Segundo a prefeitura, 69 unidades da rede municipal funcionaram a maior parte do dia nessa segunda-feira, tendo algumas encerrado o turno da tarde mais cedo. Das 182 unidades escolares do muniípio, 33 ficaram fechadas integralmente.

No dia 03, a Prefeitura protocolou uma ação no Tribunal de Justiça (TJ) pedindo que a paralisação do sindicato seja considerada ilegal. Mas até o fim da noite de ontem, ainda não havia nenhuma decisão da justiça. Segundo a diretora, o sindicato também não recebeu qualquer notificação a respeito.

De acordo com a Prefeitura, o corte de ponto dos servidores em greve será mantido. Haverá a contratação de temporários e ainda a suspensão das férias em janeiro para reposição das aulas.Os dias paralisados a partir de 31 de julho serão descontados dos faltosos, incluindo merendeiras, zeladores e demais funcionários de apoio.

Os pontos dos profissionais faltosos foram registrados ontem por equipes de inspeção da Secretaria de Educação que estão vistoriando todas as unidades da rede. Segundo a prefeitura, o corte de ponto tem amparo legal do Supremo Tribunal Federal, que proferiu decisão neste sentido em 2016. Foram apurados 1.544 faltosos que terão estes 12 dias de trabalho cortados do pagamento já nos vencimentos de agosto, com data de pagamento para o próximo dia 31.

A Prefeitura também informou que tem assinalado aos representantes de servidores municipais que, frente a uma dívida acumulada por gestões passadas em R$ 766 milhões, não pode conceder reajuste salarial e que a prioridade, ao sanear as contas públicas, é manter em dia os vencimentos dos servidores. Aos pais de alunos a prefeitura tem esclarecido que a categoria está com os salários em dia e que as medidas tomadas visam a garantir o cumprimento do ano letivo, sem prejuízo aos estudantes.

Os professores temporários que serão contratados serão pagos com os recursos do ponto cortado dos grevistas. A prefeitura também vai contratar pessoal de apoio temporário para zeladoria e para a merenda.  A quantidade de temporários está sendo definida de acordo com as necessidades, assim como o formato de contratação e entrevistas com candidatos às vagas.