Herança de Prince tem valor definido e disputa judicial se aproxima do fim

A batalha legal que já dura seis anos sobre a herança do popstar Prince terminou, o que significa que o processo de distribuir a riqueza do artista pode começar no próximo mês.

O Minneapolis Star Tribune informou que a receita federal e o administrador de seu patrimônio, o Comerica Bank & Trust, concordaram em fixar o valor da herança de Prince em US$ 156,4 milhões (o equivalente a R$ 865 milhões), cifra que os herdeiros do artista também aceitaram.

O valor é diferente da anterior feita pela Comerica, em US$ 82,3 milhões. A receita federal em 2020 estimou o patrimônio em US$ 163,2 milhões.

Prince, que morreu por overdose de fentanyl em 2016, não deixou um testamento.

Desde então, advogados e consultores têm recebido dezenas de milhões de dólares para administrar seu patrimônio e elaborar um plano para sua distribuição. Dois dos seis irmãos de Prince que poderiam receber a herança, Alfred Jackson e John R. Nelson, morreram desde então. Outros dois estão por volta de seus 80 anos.

“Têm sido seis longos anos”, disse L. Londell McMillan, advogado de três dos irmãos de Prince, durante uma audiência na sexta-feira, 14, na corte do distrito de Carver County.

No fim, a herança será dividida de forma quase igual entre a rica companhia de música de Nova York, Primary Wave, e os três mais velhos dos seis irmãos do íncone ou suas famílias.

A receita federal e o Comerica definiram na última primavera [no hemisfério norte] a parcela de imóveis da herança de Prince. Mas a difícil tarefa de definir um valor a ativos intangíveis, como os direitos às músicas de Prince, não foi completada até o último mês de outubro.

Como parte do acordo, a receita federal derrubou uma “multa ligada à precisão” no valor de US$ 6,4 milhões que seria cobrada do patrimônio de Prince. O departamento de receita de Minnesota, que concordou com o valor da herança, também desistiu de uma multa por falta de precisão.

Os impostos sobre a fortuna de Prince devem chegar à casa das dezenas de milhões de dólares.

Cerca de US$ 5 milhões da herança de Prince serão isentas de taxa pela lei federal, mas, depois disso, há uma taxa de 40%. Em Minnesota, os primeiros US$ 3 milhões são isentos; depois disso, muito do patrimônio de Prince deve ser taxado em cerca de 16%.

Em meados de 2020, o Comerica processou a receita federal na corte de impostos dos Estados Unidos, dizendo que os cálculos da agência sobre o valor do patrimônio tinham erros. Testes fiscais agendados para março em St. Paul foram cancelados por conta do acordo.

O Comerica disse, em um arquivo da corte na sexta, que enquanto a fixação da receita federal era “justa e razoável”, acredita que teria “prevalecido” no caso da corte de impostos. O Comerica afirmou que disse aos herdeis de Prince que se abaixar os impostos era seu “interesse primário”, eles deveriam continuar pressionando a receita federal e – se necessário – ir a julgamento.

“Em vez disso, os membros do grupo de herança comunicaram uniformemente ao (Comerica) o seu forte desejo de que o patrimônio seja estabelecido com as autoridades competentes”, diz o documento.

(Com AP)