HMNSE: Prefeitura faz contrato emergencial para substituir respiradores

Para substituir os seis respiradores retirados em março para manutenção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) e que não retornaram, a Prefeitura fez um contrato emergencial para locação de novos aparelhos. A medida foi adotada para que os 10 leitos da unidade pudessem ser usados por pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Desde abril, o hospital faz atendimento exclusivo do novo coronavírus.

O contrato emergencial foi firmado no dia 29 de abril com a empresa Radamés Hospitalar EIRELI e tem validade de 180 dias. O valor pela locação dos aparelhos é de R$ 19.2 mil por mês.

Os seis espiradores foram levados pela empresa Oxy System Equipamentos Médicos LTDA da UTI do HMNSE no dia 30 de março para manutenção. Dias depois o hospital passou a funcionar exclusivamente para atendimento a Covid-19, mas sem a quantidade necessária de respiradores.

Sem que a empresa devolvesse os aparelhos a Prefeitura e a Defensoria Pública entraram na justiça contra a Oxy System. A primeira decisão da 4″ Vara Cível estipulou uma multa de R$ 100 mil para cada aparelho que não foi devolvido ao hospital. 

A segunda decisão do juiz Alexandre Teixeira foi publicada nesta quarta-feira (13) e acatou um pedido da Defensoria Pública determinando que os seis aparelhos que ainda estão na UTI do HMNSE não poderão ser retirados pela empresa mesmo após o fim do contrato, o que acontece no dia 17. O juiz também determinou que a Prefeitura responda em até dois dias se conseguiu contato com a empresa ou com a justiça de São Paulo.

Desde que levou os aparelhos, a Prefeitura perdeu o contato com a empresa. De acordo com a Defensoria Pública o endereço no Rio não existe mais. A Oxy System tem sede no estado paulista. A empresa foi contratada em 2018 pela Prefeitura para prestar o serviço de locação e manutenção de 12 respiradores para a UTI do HMNSE. O contrato é de quase R$ 243 mil.