Hospital Santa Teresa confirma que convênio com a Prefeitura segue vigente até o fim de 2023, mas município informa que atendimentos acontecem até o ano que vem

23/11/2023 15:36
Por Maria Julia Souza

Nesta quinta-feira (23), informações sobre uma possível suspensão dos atendimentos realizados pelo Hospital Santa Teresa (HST), através do Sistema Único de Saúde (SUS), começaram a ser compartilhadas pelas redes sociais e, em especial, aplicativo de mensagens. A unidade de saúde havia informado à Tribuna, que os atendimentos continuam sendo realizados normalmente, até o fim do convênio entre o hospital e a Prefeitura de Petrópolis, que se encerraria no fim deste ano. No entanto, nesta sexta-feira (24), o município emitiu um comunicado, informando que os serviços serão prestados até março de 2024.

Segundo o comunicado da Prefeitura, nesta quarta-feira (22), o Hospital Santa Teresa havia enviado um ofício para o município, comunicando a decisão de não prestar mais os serviços ao SUS, a partir de abril do ano que vem, alegando desequilíbrio econômico-financeiro do convênio. No entanto, segundo o município, foi repassado para a unidade de saúde, entre 2022 e 2023, mais de R$ 82 milhões.

O comunicado informa ainda, que a partir de abril de 2024, os atendimentos serão realizados, ou pelo próprio HST ou por outra instituição privada que venha a firmar convênio com o município. Ainda segundo a Prefeitura, atualmente não há nenhuma dívida existente entre as partes, e que o repasse para a unidade de saúde teria sido aumentado em 40%.

Segundo o contrato original, firmado entre o município e o HST em 2021, o valor anual estimado para a execução do convênio era de R$ 38,8 milhões. Ainda de acordo com o documento, dentre os atendimentos inclusos estão os traumatológicos e de ortopedia, cardiovasculares, e neurologia/neurocirurgia, além de dispor de 23 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Tipo III, para adultos.

Dívida existente entre as partes era de R$ 1,6 milhão

Durante uma audiência realizada entre a Prefeitura e o HST, em setembro, a gerente jurídica da unidade de saúde havia informado que a dívida existente do município com o hospital, até aquela data, era de R$ 1,6 milhão. O valor seria decorrente dos atendimentos de urgência e emergência de ortopedia. Além disso, o convênio também possuía um déficit de R$ 2,5 milhões.

Na semana passada, a Tribuna procurou a Prefeitura e o Hospital Santa Teresa, para saber se as partes entraram em um acordo sobre a dívida existente do município com a unidade de saúde, ou se os débitos foram quitados. No entanto, na ocasião, o Hospital preferiu não se manifestar sobre o tema, e a Prefeitura não respondeu aos questionamentos.

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