IBGE: 5 de 25 UFs com docentes em jornada de 40h/semana não cumpriam piso em 2021

Cinco entre as 25 Unidades da Federação (UF) com professores com jornada de 40 horas semanais não cumpriam o piso salarial nacional da educação básica em 2021: Pará, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) previa valor igual ou superior a R$ 2.886,24 mensais no momento da pesquisa para todos os professores com formação em nível médio com essa jornada de trabalho.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acre, Minas Gerais e Mato Grosso informaram não possuir professores com jornada de 40 horas semanais em suas redes públicas estaduais de educação básica. Além disso, 11 Unidades da Federação não tinham definido o PSPN em lei estadual, três a mais que o número observado na pesquisa anterior, de 2018.

Segundo o IBGE, o Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação orienta como estratégia o aumento gradual do cumprimento da jornada docente em um único estabelecimento escolar, com o objetivo de estimular a dedicação exclusiva ao magistério, compatível com as 40 horas semanais numa mesma escola. O instituto menciona que a jornada integral é uma reivindicação antiga da categoria, por favorecer o envolvimento do professor com a escola e com as atividades relativas à docência.

“Uma proporção baixa de professores com tal jornada, cabe destacar, pode representar a fragmentação da carreira, com acúmulo de cargos e funções inclusive na rede de ensino privada, dificultando o exercício da atividade docente em um único local de trabalho”, apontou o estudo do IBGE.

Em 2021, 68,9% dos municípios recorreram somente à indicação como critério para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. O uso exclusivo de indicação como critério para selecionar os diretores de escola era 5,5 vezes mais frequente nos municípios menos populosos comparados aos mais populosos.

Já a escolha dos diretores das escolas da rede estadual obedeceu aos critérios de eleição em 17 Unidades da Federação; livre indicação em 13 UFs; processo seletivo em 9 UFs e concurso público em 2 UFs.

Em 2021, havia Conselhos Municipais de Educação em 94,9% dos municípios brasileiros, porém, foram realizadas 12 ou mais reuniões ao longo do ano em apenas em 18,6%. Todas as Unidades da Federação possuíam Conselho Estadual de Educação, mas Rondônia, Acre e Amazonas não realizaram 12 reuniões ou mais no período.