Inea diz que aterro de lixo de Pedro do Rio corre risco de desmoronamento

08/11/2017 10:00

Um parecer do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entregue ao Ministério Público estadual (MPRJ) atestou risco de desmoronamento do aterro controlado de Pedro do Rio, localizado às margens da BR-040, onde até a semana passada era despejado o lixo coletado em Petrópolis. 

Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente contestou a informação do MPRJ e afirmou que “não existe risco de desmoronamento, caso o limite máximo para o que o aterro pudesse receber resíduos for respeitado”. Uma das consequências é que Petrópolis fica sem um local para despejar entulho de obras e lixo verde. O Inea afirma no documento que, se o terreno continuar sendo utilizado, o maciço aterrado (onde era depositado o lixo recolhido na cidade) pode vir abaixo. O parecer faz parte da ação civil pública proposta pelo MPRJ na última semana junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis.

Na ação, o Ministério Público requer que a Prefeitura e a Comdep encerrem as atividades no aterro de Pedro do Rio sob o risco de grave degradação ambiental e ameaça à saúde pública. Segundo o documento, as atividades deveriam ter sido encerradas ontem. 

Desde o dia 3, a Prefeitura deixou de despejar o lixo recolhido na cidade – cerca de 400 toneladas – no aterro de Pedro do Rio. Atualmente, os detritos estão sendo despejados para o Centro de Tratamento de Destinação de Resíduos Sólidos (CTDRS) de Três Rios. A área do município vizinho também chegou a ser interditada no início de setembro pela Justiça Federal, mas foi liberada por outra decisão judicial.

A situação do aterro controlado de Pedro do Rio é acompanhada pelo Ministério Público, desde 2013, em inquérito civil instaurado para o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) no que tange ao encerramento de lixões e aterros controlados. A área é utilizada desde 1997 e, ao longo dos últimos anos, mesmo com o solo saturado, teve várias licenças provisórias de funcionamento emitidas pelo Inea. 



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