Inea tem R$ 180 milhões disponíveis para desassorear rios, diz MP

Inea alega não ter mais maquinário para disponibilizar para limpeza dos rios em Petrópolis

Já se passaram mais de quatro meses desde a chuva de 15 de fevereiro, mas parece que, até hoje, Estado e Prefeitura não conseguiram se entender para reconstruir a cidade. Problemas com soluções que deveriam ser imediatas são resolvidos a passos lentos, como a necessidade de mais máquinas atuando nos rios, que só foi debatida pela Comdep e pelo Inea nesta semana. Com mais de 80 mil m³ de detritos ainda nos leitos dos rios, um pedido de crédito deve ser feito ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental para contratação de maquinário. Além disso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apurou que há R$ 180 milhões disponíveis para o Inea em uma fonte de recursos voltada exatamente para prevenção e recuperação de desastres, mas o órgão estadual disse que não estava ciente da verba.

As verbas disponíveis e as que ainda devem ser solicitadas, assim como a comunicação entre Estado e município, foram debatidas durante audiência convocada pelo titular da 4ª Vara Cível, o juiz Jorge Luiz Martins, na última quinta-feira. O encontro teve como assunto principal a macrodrenagem no município, assunto tratado há, pelo menos, nove anos, como destacou o magistrado.

“Em 2013, a doutora Zilda Januzzi propôs a ação da macrodrenagem, e nove anos depois, até 15 de fevereiro, nada foi feito. Em nove anos, repito, nada foi feito. Isso mostra o desmando e descaso dos governos municipal e estadual e das companhias públicas, autarquias e sociedades de economia mista. São verdadeiros discursos que temos aqui e nenhuma solução efetiva”, ressaltou Jorge Luiz Martins.

Na audiência, o técnico pericial Leonardo de Souza Conceição, do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gate-MP/RJ), apresentou documentos que apontam que foi aberto, no dia 10 de maio, um crédito adicional ao Inea, em um valor de R$ 172.644.740,41. O valor foi disponibilizado em decorrência do superávit financeiro nas contas do Estado referentes a 2021, superando o orçamento previsto para este ano.

O crédito foi incluído na fonte de recursos do Inea que é destinada para Conservação Ambiental, dentro do programa que é voltado exatamente para a Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação das Áreas Atingidas por Catástrofes. 

Em consulta realizada no dia 22, pelo Gate, foi constatado que o Inea possui o total de R$ 180 milhões na fonte de Conservação Ambiental, o que, de acordo com o MP, comprovou que o Instituto apresenta orçamento e recursos financeiros para a realização das medidas necessárias ao desassoreamento dos rios da cidade.

O valor foi creditado ao Inea após a última audiência sobre macrodrenagem que tinha sido realizada em Petrópolis, em março, e por isso os valores ainda não tinham sido apresentados. O presidente do Inea, Philippe Campello, disse na audiência não ter informações sobre a verba, mas garantiu que apuraria os fatos e aplicaria as verbas no desassoreamento dos rios.