Informalidade no mercado de trabalho é recorde, aponta IBGE

Houve discreto aumento no número de pessoas ocupadas no país, que chegou a 93,8 milhões no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 0,5% na comparação com o trimestre encerrado em junho deste ano, equivalente a 459 mil pessoas, e de 1,6% na comparação anual. Porém, o contingente de pessoas que conseguiu trabalho no período está em condição de informalidade, que atingiu um recorde da série histórica, iniciada em 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho ocupada no Brasil.

É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada nessa quinta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação caiu de 12% para 11,8% na comparação entre o trimestre terminado em junho e o terminado em setembro, somando 12,5 milhões de pessoas. No terceiro trimestre de 2018 a taxa ficou em 11,9%. A gerente da Pnad, Adriana Beringuy, destaca que essas pessoas estão se inserindo no mercado na condição de trabalhadores por conta própria e de empregados no setor privado sem carteira assinada.

“A gente ressalta que estamos diante de uma melhora quantitativa desse mercado de trabalho, ou seja, de fato há mais pessoas trabalhando. Mas a forma de inserção que esses trabalhadores estão tendo nesse mercado é mais aderente a postos de trabalho associados à informalidade e com todas as repercussões que isso causa no mercado”, disse Adriana.

Ocupação

O número de empregados que trabalham no setor privado sem a carteira assinada chegou a 11,8 milhões de pessoas no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 2,9% na comparação com o trimestre anterior e de 3,4% em relação ao terceiro trimestre de 2018.

A categoria trabalhadores por conta própria também apresentou recorde na série histórica, com 24,4 milhões de pessoas nesta condição, um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% no mesmo período do ano passado. Desse total, 4,9 milhões tem CNPJ, ou seja, registro como empresa, e 19,5 milhões não têm.

Segundo Adriana, o crescimento da ocupação ocorre desde 2018, mas não em setores que tradicionalmente apresentam grandes contratações, como indústria, construção e comércio, sendo uma reação concentrada em determinados segmentos.

“O panorama não difere de outras divulgações que nós tivemos. Alguns setores isoladamente tiveram destaque nessa absorção de trabalhadores, como é o caso da construção, em edificações e serviços básicos, não são grandes obras de infraestrutura. Também observamos a continuidade do fenômeno do crescimento de trabalhadores na área de transporte terrestre de passageiros, os motoristas, e um pouco ali também de reação na parte de terceirização de mão de obra”, disse.

Rendimento

Com o crescimento da informalidade, os dados apontam uma estagnação do rendimento médio habitual, fechando o período analisado em R$ 2.298, ante R$ 2.297 no trimestre anterior e R$ 2.295 no terceiro trimestre do ano passado.

A pesquisa também indica a diminuição contínua da proporção da população ocupada que contribui para a Previdência Social, que passou de 62,8% no trimestre terminado em junho para 62,3% no período terminado em setembro, somando 58,5 milhões de pessoas. No mesmo período de 2018, a taxa era de 63,7%.

A gerente da pesquisa do Pnad disse que o mercado de trabalho está se estabilizando e desde 2017 apresenta a sazonalidade anual esperada, porém em níveis muito acima da baixa histórica de desocupação do país, verificada no fim de 2013, quando a taxa foi de 6,2%, com um contingente de 6,5 milhões de pessoas sem trabalho.

“De 2017 para cá o mercado de trabalho tem mostrado a sua sazonalidade mais característica, que é o crescimento da desocupação no primeiro trimestre e nos trimestres posteriores essa desocupação vai cedendo e a população voltando ao mercado de trabalho. Isso é interessante porque durante os anos de 2016 e 2015 não havia essa sazonalidade, você só tinha uma população desocupada que crescia em qualquer momento do ano”.

Adriana enfatiza que o mercado de trabalho está mostrando recuperação, porém sem o “fôlego” necessário para retomar os patamares observados até 2014.